“Acrescenta § 14 e § 15 ao Art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG”.
Veja Mais"Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências'.
Veja Mais"Altera o § 4º do Art 2º da Lei Complementar Municipal nº 70/2021, de 05 de Outubro de 2021 e dá outras providências"
Veja Mais“Institui o Dia do Rio Verde no Município de Conceição do Rio Verde-MG, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências”
Veja Mais"Dispõe sobre a proibição de circulação de motocicletas e similares equipados com escapamentos ou silenciadores adulterados, defeituosos ou que produzam ruído excessivo no Município de Conceição do Rio Verde/MG, estabelece diretrizes para fiscalização, conscientização e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a doação definitiva e intransferível das gavetas dos gavetários do Cemitério Municipal “Campo Santo” de Conceição do Rio Verde às famílias das pessoas sepultadas e dá outras providências".
Veja Mais"Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências".
Veja Mais“Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023”
Veja Mais"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO IPANEMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências".
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