Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 3.583, de 08 de junho de 2026, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Conceição do Rio Verde/MG, e dá outras providências.
Veja Mais"Susta os efeitos do Decreto nº 3.551, de 17 de março de 2026, do Poder Executivo Municipal"
Veja Mais“Acrescenta § 14 e § 15 ao Art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG”.
Veja Mais"Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências'.
Veja Mais"Altera o § 4º do Art 2º da Lei Complementar Municipal nº 70/2021, de 05 de Outubro de 2021 e dá outras providências"
Veja Mais"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
Veja MaisDispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Veja Mais"Institui a “Caminhada/Corrida da Saúde, do Trabalhador e da Integração das Famílias” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Rio Verde/MG, a ser realizada anualmente no dia 1º de maio, e dá outras providências".
Veja Mais"Altera redação do art. 69, da Lei nº 961/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Conceição do Rio Verde".
Veja Mais“PROGRAMA CIDADE LIMPA ”
“Institui o Programa CIDADE LIMPA, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a iniciativa privada para doação de lixeiras destinadas aos logradouros públicos do Município de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências.”
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