"Institui o “Programa Calçada Para Todos”, regulamentando a padronização da pavimentação de calçadas no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO SOCIO-ESPORTIVO E CULTURAL REVELAÇAO CRV, e dá outras providências".
Veja Mais"Institui o Projeto “Dançando também se constrói um futuro” no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências".
Veja Mais"INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG".
Veja Mais"Dispõe sobre a criação do DIA DO POVO CATÓLICO de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências"
Veja MaisModifica a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1097/96.
Veja Mais"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"
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