Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Autor : Lindomar Pereira de Carvalho

Projeto de Lei Ordinária 80/2025

de 17/11/2025

"Institui o Projeto “Dançando também se constrói um futuro” no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências".

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Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 137,94KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 134,18KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 174,03KB

Projeto de Lei Ordinária 70/2025

de 05/11/2025 (Lei nº 2288/2025)

"INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG".

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Emenda 1

Entrada: 20/10/2025

Situação: Aprovado

Emenda 2

Entrada: 20/10/2025

Situação: Aprovado

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 195,87KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 201,75KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 165,15KB

Projeto de Lei Ordinária 69/2025

de 23/10/2025 (Lei nº 2281/2025)

"Dispõe sobre a criação do DIA DO POVO CATÓLICO de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências"

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Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 203,74KB

Projeto de Lei Ordinária 8/2025

de 26/03/2025 (Lei nº 2239/2025)

Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1097/96.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 226,57KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 164,77KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 165,20KB

Projeto de Resolução 34/2025

de 12/11/2025 (Lei nº 160/2025)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 30/2025

de 12/11/2025 (Lei nº 156/2025)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 29/2025

de 12/11/2025 (Lei nº 155/2025)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 27/2025

de 12/11/2025 (Lei nº 154/2025)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 26/2025

de 12/11/2025 (Lei nº 153/2025)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 24/2025

de 12/11/2025 (Lei nº 151/2025)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"