Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Autor : Paulo Henrique Reis

Projeto de Lei Ordinária 70/2025

de 04/11/2025

"INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG".

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Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 195,87KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 201,75KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 165,15KB

Projeto de Lei Ordinária 69/2025

de 22/10/2025

"Dispõe sobre a criação do DIA DO POVO CATÓLICO de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências"

1

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 203,74KB

Projeto de Lei Ordinária 12/2025

de 24/02/2025

Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.767/2017 e dá outras providências.

3

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 158,30KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 133,15KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 135,14KB

Projeto de Resolução 34/2025

de 06/10/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 30/2025

de 29/09/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 29/2025

de 29/09/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 27/2025

de 22/09/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 26/2025

de 22/09/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 24/2025

de 22/09/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

Projeto de Resolução 23/2025

de 22/09/2025

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"