Atualiza e modifica o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento do Município de São Tomé das Letras, nos termos do art. 166 da Constituição Federal.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Esportiva de São Thomé das Letras.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de turismo no município de São Tomé das Letras.
Veja MaisInstitui o Programa Morar Melhor, destinado ao custeio de reformas e recuperação de moradias para famílias de baixa renda residentes no município de São Tomé das Letras.
Veja MaisInstitui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos
Veja MaisConfere denominações a logradouros do distrito de Sobradinho de Minas.
Veja MaisConfere denominações aos logradouros do Loteamento Nova São Thomé.
Veja MaisDispõe sobre a garantia do livre acesso de pessoas ao território do município e à cidade de São Tomé das Letras.
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