Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipiranga, instituindo o “orçamento impositivo”.
Veja MaisAltera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal que tratam especificamente dos períodos da Sessão Legislativa
Veja MaisInstitui o Programa “Farmácia Popular Veterinária” e dispõe sobre parcerias público-privadas para a oferta de medicamentos veterinários a preços acessíveis ou gratuitos, visando o bem-estar animal e a saúde pública.
Veja MaisSúmula: Cria o programa de incentivo à contratação de estagiários no município de Ipiranga denominado “Meu Primeiro Estágio”, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o TDAH e a dislexia no âmbito do município de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Ipiranga
Veja MaisDispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos públicos ao Município de Ipiranga-PR, e dá outras providências
Veja MaisEstabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas creches e escolas públicas municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Ipiranga a prestar contas ao Poder Legislativo, a cada quadrimestre, acerca das ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Veja MaisSúmula: Institui, no município de Ipiranga, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.
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