Câmara Municipal de Ipiranga

Projeto de Lei Ordinária 5/2025
de 27/01/2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, revoga a Lei Municipal nº. 2585/2019 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 4/2025
de 24/01/2025

Súmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3/2025
de 24/01/2025

Súmula: Concede reposições de vencimentos anuais dos servidores efetivos ativos, inativos, comissionados, pensionistas e conselheiros tutelares cujos vencimentos, salários, proventos de aposentadoria, pensões e salários sejam pagos pelo Poder Executivo Municipal.

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Projeto de Lei Ordinária 2/2025
de 24/01/2025

Altera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28/12/95 na forma que especifica e dá outras providências.                                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária 1/2025
de 24/01/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 43/2024
de 18/11/2024

Institui o Programa “Farmácia Popular Veterinária” e dispõe sobre parcerias público-privadas para a oferta de medicamentos veterinários a preços acessíveis ou gratuitos, visando o bem-estar animal e a saúde pública.

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Projeto de Lei Ordinária 14/2023
de 10/02/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 13/2023
de 10/02/2023

Dispõe sobre oficialização da denominação de praça no bairro Centro, neste Município, que especifica.                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 12/2023
de 10/02/2023

Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 154.388,67 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

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Projeto de Lei Ordinária 11/2023
de 10/02/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 10/2023
de 10/02/2023

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Ipiranga/Pr e dá outras providências.                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 8/2023
de 06/02/2023

Fica denominada " RUA JOÃO MONFRON", logradouro localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 7/2023
de 30/01/2023

Súmula: Institui, no município de Ipiranga, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 26/2022
de 17/05/2022

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços

básicos de fornecimento de água tratada, energia

elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no

Município de Ipiranga/Pr.

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Projeto de Lei Ordinária 45/2021
de 05/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao produtor Rural, e dá outras providências.                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 44/2024
de 20/12/2024 (Lei nº 2936/2024)

Altera os dispositivos do Art. 81, § 4ª 83 e parágrafo único da Lei Municipal nº. 2503 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.                         

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Projeto de Lei Ordinária 42/2024
de 20/12/2024 (Lei nº 2937/2024)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipiranga, para o exercício financeiro de 2025.                                                                                                           

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