“Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir a previsão de execução de emendas individuais”.
Veja MaisDispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no âmbito municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do Município, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Veja Mais“Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências”.
Veja MaisCria o Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher.
Veja Mais“Institui o “Dia da Cavalgada”, a ser comemorado, anualmente no primeiro domingo de maio, e dá outras providências”.
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