Institui a Semana de prevenção e conscientização da política sobre drogas no Município de Esmeraldas/ MG.
Veja MaisDispõe sobre a atualização da Unidade Padrão de Vencimento - UPV do anexo II da Lei Municipal 2086/2007 e suas alterações.
Veja MaisInstitui no município de Esmeraldas o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Veja MaisDispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de instituições financeiras de realizar publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, com idosos, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) vinculados ao INSS no âmbit (...)
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em eventos públicos oficiais realizados pelo Município de Esmeraldas.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento
de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente bairro Flórida.
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