Câmara Municipal de Campos Novos

Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2021
de 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, LOTEAMENTOS, ESTRADAS, AVENIDAS, RODOVIAS, TRAVESSAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS / SC.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2021
de 15/06/2021

DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                   

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Projeto de Lei Complementar (E) 2/2021
de 14/06/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 06/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4329/2021
de 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBICUÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4328/2021
de 09/06/2021

ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 4.620, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROFINANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC DENOMINADO DE “JURO ZERO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Projeto de Lei Complementar (L) 4/2021
de 09/06/2021

Altera e inclui inciso na Lei Complementar nº 06 de 22 de dezembro de 2017.                                                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4332/2021
de 08/06/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NA MODALIDADE DE “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4333/2021
de 07/06/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2021
de 07/06/2021

Extingue a Lei Municipal nº 3.649 de 15 de junho de 2011 - Institui o Balcão da Cidadania na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos e dá outras providencias.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo