Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização urgente de campanha de conscientização, prevenção e controle da esporotricose felina e humana no Município de Penha. Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, promova, com urgência, uma campanha  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal de Saúde a realização de capacitação obrigatória e continuada para todos os profissionais da rede municipal de saúde, especialmente médicos da atenção básica, enfermeiros, agentes comunitários, NASF e de  (...)

Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de vagas em período integral na rede municipal de ensino, em especial na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, diante da importância social da medida e da baixa execução orçamentária na área da educação.A presente indicação visa suprir uma necessidad  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude e encaminhe à Câmara projeto de lei criando o Fundo Municipal do Esporte, com a finalidade de garantir recursos próprios e permanentes para financiar ações, projetos e programas voltados ao desenvolvimento do esporte em todas as suas modalidade  (...)

Assunto: Indicação para criação do “Programa Artista Raizera” no Município de Penha

Considerando a importância da valorização da cultura local como instrumento de fortalecimento da identidade, inclusão social e desenvolvimento da economia criativa;

Considerando que a Câmara Municipal, por meio do   (...)

Assunto: Indicação para criação da “Operação Entulho” no Município de Penha/SC

Considerando o crescente problema do descarte irregular de resíduos volumosos, como móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e outros inservíveis, que têm causado impactos ambientais, sanitários e urbanos em diversos pontos  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria de serviços urbanos, a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas no início da Rua Matilde Almeida da Silva, no Municí  (...)

Considerando o aporte de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) anunciado pelo Município no dia 14 de fevereiro de 2025, com a finalidade de reduzir a fila reprimida de exames especializados herdada da gestão anterior, notadamente:

Ressonância magnética

Endoscopia

Colonoscopia

Tomografia

  (...)

Considerando as recorrentes denúncias de infiltrações, goteiras e comprometimento estrutural nas unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente nas salas da Escola Antônio José Tiago, onde há relatos de salas com goteiras e água pingando dentro do ambiente escolar, além de relatos sem  (...)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Autor: Vereador Prof. Serginho

Assunto: Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo após a Semana do Cadastur

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, com fundamento no art. ___ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha e nos  (...)