O Vereador infra assinado amparado pelo Art. 39, II da LOM c/c com o art. 27, §2º do Regimento Interno desta Casa, requer licença por motivos particulares por trinta dias, no período de 15.04.2024 a 15.05.2024.
Veja MaisRequeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.
É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante (...)
Veja MaisMoção de Pesar
É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.
Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo (...)
Veja MaisOs vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:
A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem (...)
Veja MaisREQERIMENTO Nº 3/2024
ASSUNTO: VOTOS de Pesar.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha
A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em (...)
Veja MaisRequerimento n. 51/2022
Assunto: Emendas Impositivas
O Vereador Sebastião José Reis Júnior, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.
Considerando que o Executivo Mun (...)
Veja MaisOs vereadores que subscrevem o presente requerimento, nos termos do artigo 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser constituída nos termos regimentais, com a finalidade de apurar gastos de recurs (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo subscritos, amparados no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, parágrafo I, vem requerer a convocação do Senhor Alessandro Rubens da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Município para esclarecimentos acerca das obras de infraestrutura no Município, bem com (...)
Veja MaisAssunto: Criação de Comissão
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha
Os Vereadores abaixo, REQUEREREM, a criação de Comissão Parlamentar Temporária Especial para fomentar políticas públicas para a terceira idade.
Considerando que nos últimos anos a expectativa de vida aumen (...)
Veja MaisO Vereador abaixo, REQUERER à Mesa Diretora, a criação de Comissão Parlamentar Temporária Especial para tratar da fiscalização do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento em nosso Município.
Em meados de 2021 foi aprovado nesta Casa o financiamento no valor de R$50 milhões de rea (...)
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