REQERIMENTO Nº 3/2024

ASSUNTO: VOTOS  de Pesar.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em   (...)

Diante da crescente demanda de pessoas em situação de rua em nosso Município, e como a Secretaria Municipal de Assistência Social ignorou a solicitação deste vereador, para que fosse realizada uma “Força-Tarefa” nesta área, solicito a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, reunindo o Poder  (...)

A comunidade Penhense, despediu-se no dia 27/11/2023 de um morador muito querido por todos. Sr. Cláudio Patrício Santana.

O Senhor Cláudio, era pai, avô, amigo, um grande contador de histórias e uma figura ímpar, que alegrava a todos.

Manifestamos nosso profundo pesar rogando a Deus que traga   (...)

Assunto: Emendas Impositivas

O Vereador Célio Adolfo Francisco, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor corr  (...)

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento, nos termos do artigo 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser constituída nos termos regimentais, com a finalidade de apurar gastos de recurs  (...)

Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Presidente que seja solicitando uma audiência pública com o tema: Penha, turismo o ano inteiro necessária para atender o interesse turístico.

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste solicitar informações relevantes relacionadas à segurança dos reservatórios de água localizados em nosso município.

Recentemente, fomos informados sobre um incidente ocorrido em Florianópolis, onde houve o rompimento de um reser  (...)