Solicitar a retirada/arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022 de minha autoria, que “ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NÁS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁOUTRAS PR (...)
Veja MaisSolicitar a retirada/arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2022 de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA E IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLOGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO D (...)
Veja MaisRequeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.
É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante (...)
Veja MaisMoção de Pesar
É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.
Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo (...)
Veja MaisOs vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:
A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem (...)
Veja MaisREQERIMENTO Nº 3/2024
ASSUNTO: VOTOS de Pesar.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha
A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em (...)
Veja MaisA comunidade Penhense, despediu-se no dia 9 de dezembro de 2023 de um cidadão ilustre de nossa cidade. Senhor Nelson João de Souza, mais conhecido como Nelsinho.
Nelsinho foi vereador em Blumenau durante três mandatos. Em Penha, exerceu com grandeza a função de secretário Municipal entre 1983 e 1 (...)
Veja MaisO Vereador Maurício da Costa, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.
Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual de cada Vereado (...)
Veja MaisExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha
O Vereador infra assinado amparado pelo Art. 39, II da LOM c/c Regimento Interno desta Casa, requer licença por motivos particulares por trinta dias, no período de 01.09.2023 à 30.09.2023.
Veja MaisAssunto: Votos de Pesar
Conforme determina o artigo 110, inciso III do Regimento Interno
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PADRE ALCIMIR PILLOTTO, POR SEU FALECIMENTO.
É com profundo sentimento que no d (...)
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