Na qualidade de Membro do Poder Legislativo Municipal, venho através deste Pedido de Informação solicitar respostas quanto as contratações de estagiários.

É sabido que a Prefeitura Municipal de Penha contrata estagiários sem qualquer processo de seleção, sendo assim, cargos comissionados, porém d  (...)

Na qualidade de Vereador, através deste, solicito a informação, pois conforme a legislação municipal, a data base da Prefeitura Municipal de Penha é janeiro, tendo em vista já estarmos no fim do mês e ainda não foi enviado para o legislativo municipal o projeto de lei para a reposição das perdas sal  (...)

De acordo com a Lei Orçamentária Anual prevista para o exercício de 2023, a Prefeitura de Penha tinha uma estimativa de arrecadação de pouco mais de R$ 178.300.000,00, contudo, até a presente data, a municipalidade já contabilizou como recursos arrecadados, mais de R$ 200.000.000,00.

Portanto, dian  (...)

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

             Na qualidade de Vereador do Município de Penha, venho reiterar os pedidos de informação já encaminhados, solicitando sua resposta com urgência. Tal solicitação está alinhada às normativas legais e evidencia meu compromisso irrestrito com a transparênc  (...)

Na oportunidade, como representante do Poder legislativo Municipal, por meio deste Pedido, e tendo em vista a última notificação recebida através do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com o processo nª@RLI23/00063292, qual o Exmo. Sr. Prefeito recebeu a aplicação de uma multa no valor d  (...)

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, venho através deste Pedido, solicitar algumas informações quanto ao Conselho Tutelar do Município.

Em visita a sede do Conselho Tutelar Municipal, foi contatado algumas irregularidades, como a falta de recepcionista, falta de Conselheiros, te  (...)

Na qualidade de Vereador, por meio deste Pedido de Informação, solicito respostas quanto a seguinte indagação:

Na circula nº 15/2023 da secretaria municipal da saúde, emitida pelo secretário Rodrigo Renan Medeiros, em 30/11, o mesmo proibiu que seja realizada hora extra pelos servidores da referi  (...)

Na qualidade de Membro do Poder Legislativo Municipal, venho por meio deste Pedido de Informação, solicitar respostas quantos algumas dúvidas pertinentes a Saúde em Penha.

Constantemente recebo relatos negativos da comunidade acerca das consultas com especialistas e exames de média e alta complex  (...)

Diante da necessidade urgente da Prefeitura de Penha disponibilizar um local adequado, com o devido licenciamento ambiental, para descarte de objetos em desuso, como: colchões, móveis, eletrodomésticos, pneus, dentre outros, solicito a possibilidade da criação do programa de limpeza urbana, denomina  (...)

Diante de dezenas e dezenas de reclamações por falta de vagas próximas de suas residências de pais e responsáveis de alunos matriculados na rede municipal de ensino, nos Centros de Educação Infantil (CEIs) no corrente ano, no Pré III, que vão para o 1º ano do ensino fundamental no ano que se avizinh  (...)