Indica a aquisição e instalação de 05 grades de proteção no ginásio de esportes Paulo Roberto Martins, em Nova Brasília.
Veja MaisElaboração de Projeto de Lei que objetive a Concessão de Bônus Agrícola, e dá outras providências.
Veja MaisGestão necessária para a obtenção das CND’s que configuram imprescindíveis para transferências de recursos consignados através da portaria SEF/SC 321 de 10 de agosto, bem como dos demais instrumentos.
Veja MaisConclusão do reposicionamento dos tubos de drenagempluvial na rua Elza Ondina Carvalho, Nova Brasília.
Veja MaisPavimentação em lajotas sextavadas e drenagem pluvial na rua das Crianças, Nova Brasília.
Veja MaisPavimentação em lajotas sextavadas e drenagem pluvial na rua São Francisco, Nova Brasília.
Veja MaisIndica “Alteração da alínea b, inciso I do Artigo 1º da lei 3821/10 que dispõe sobre o limite-renda a faixa de isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município e dá outras providências.”
Veja MaisIndica “Estudos que fomentem a revisão de cadastros imobiliários a fim de aplicar a correta utilização do imóvel, asseverando ao produtor primário (agricultor, pecuarista e extrativista), o benefício da redução de alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), prevista no artigo 256 do Cód (...)
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