Câmara Municipal de Imbituba

Autor : Valdir Rodrigues
Requerimento 35/2024
de 17/06/2024

Requerer com urgência ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba que coloque em deliberação em Plenário a realização de uma Audiência Pública para Revisão da Lei Nº 1.501/1995 que dispõe sobre a prática de Esportes Náuticos em Imbituba

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Requerimento 30/2024
de 27/05/2024

Requerer do Poder Executivo Municipal o valor anual repassado à Defesa Civil do município de Imbituba.                                                                                               

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Requerimento 26/2024
de 13/05/2024

Requerer a convocação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Imbituba, Sr. Laureci Borges Teixeira para, pessoalmente no Plenário desta Casa Legislativa, prestar informações a respeito da situação atual da Defesa Civil e seu Plano de Contingência.

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

“Requerer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciando no dia 01/03/2024, com término no dia 29/04/2024”.

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Requerimento 70/2023
de 27/11/2023

Requer do Deputado Federal Sr. Carlos Alberto Chiodini (MDB-SC), que intervenha junto ao Ministério competente, o mais rápido possível, afim de direcionar recursos para a construção de CASAS POPULARES na cidade de Imbituba, realizando o sonho de tantos imbitubenses que ainda não possuem casa própria  (...)

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Requerimento 38/2023
de 03/07/2023

Requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da TARIFA ZERO no sistema de transporte coletivo municipal.

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Requerimento 37/2023
de 05/06/2023

Requer a instituição de Comissão Especial destinada a analisar  as obras complementares da duplicação da BR-101, no trecho de Imbituba : passarelas, vias  marginais, drenagem pluvial, baias para parada de ônibus, abrigos de passageiros, entre outros assuntos, junto a Concessionária CCR Via Costeira   (...)

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Requerimento 36/2023
de 05/06/2023

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa a cópia na íntegra da Ouvidoria e da Controladoria de todas as denúncias realizadas no ano de 2022 até a data de hoje em desfavor de Vereadores desta Casa Legislativa, assim como o teor integral das denúncias, e também cópia dos processos administrativo  (...)

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Requerimento 27/2023
de 24/04/2023

Requerer do Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Fiscalização e Controle Urbano, informações em relação à atividade de extração mineral ilegal no Morro do Mirim, respondendo aos questionamentos presentes na justificativa

VALDIR   (...)

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Requerimento 25/2023
de 17/04/2023

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa a implantação de uma Comissão Especial Mista de Segurança para verificar as condições de segurança na Rede de Saúde Pública: Policlínica, Postos de Saúde e demais departamentos vinculados à saúde pública no município de Imbituba.

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