Requer a avocação do Projeto de Lei Complementar nº 568/2023, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa analisar o seu mérito; e, para que possa ser dada celeridade à tramitação do referido projeto, que este requerimento seja votado no dia 22 de abril de 2024, durante a 12ª Sessão Ordinária   (...)

“Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade.

DEIVID RAFAEL AQUINO, MATHEUS PALADINI PEREIRA, EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, MICHELL NUNES, RAFAEL MELLO DA SILVA, JESIEL OLIVEIRA ANTULINO, B  (...)

Requer ao Poder Executivo Municipal Informações sobre a Obra de Implantação do Empreendimento Loteamento Imbituba Park,  de propriedade do Grupo Eraldo Construções, localizado no Centro de Imbituba, local da antiga Cerâmica Imbituba S.A. - INCISA.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a "Obra de Revitalização e modernização do Acesso Sul, na Avenida Renato Ramos da Silva e Avenida 21 de junho, contemplando revitalização, duplicação de trecho, construção de ciclovia e interseções com os bairros".

Requer a presença em plenário do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Imbituba, o Sr. Alex Boldan para realizar explicações acerca do edital  001/2023/SEDETUR que retirou, pela primeira vez, a possibilidade de instalação de trailers de lanche e bebidas na Barra de Ibiraquera.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a poda das árvores das vias e praças públicas, que estão sendo executadas de manhã cedo e em finais de semana, de forma drástica e acentuada, chamando a atenção das autoridades e munícipes, levantando vários questionamentos de ordem técnica e legal.

Requerem do Prefeito Municipal de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, do vice-prefeito Antônio Clesio Costa e do presidente do CONCIDADE, informações acerca dos projetos especiais aprovados de janeiro de 2021 até o presente momento.

Requerem a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos, a execução dos serviços, a comprovação dos serviços efetivamente prestados, os pagamentos, as renovações contratuais, aditivos contratuais, relacionados aos serviços de fo  (...)

Requerer ao Executivo Municipal a utilização da Emenda Impositiva nº 2122 do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PL./0321.4/2020 para o Centro de Referência de Saúde da Mulher – CEREM de Imbituba, através do Deputado Estadual José Milton Scheffer (PP).

Requerem à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para discutir sobre a “Atuação da empresa Sanry Cerealista com relação às atividades nos galpões situados em Nova Brasília, nesta cidade de Imbituba-SC e seus impactos na comunidade”.

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA   (...)