Requer a convocação da Senhora Isabella de Mello Rocha - Secretária Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e do senhor Luiz Guilherme de Souza Fernandes, Chefe do Departamento de Urbanismo da SEGPLAN, para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, debater e prestar esclarecimen  (...)

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da Lei municipal nº 5.276 de 20 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

REQUER a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 902554/2020 que tem como finalidade a pavimentação de trecho da Avenida Central do Rosa, bairro de Ibiraquera, município de Imbituba, bem como, celeridade na  (...)

REQUER a realização de Audiência Pública para discutir com a sociedade imbitubense, autoridades do Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Policia Militar e Policia Civil, Corpo de Bombeiros, juntamente com a ACIM Núcleo Rosa, Conselho Comunitário de Ibiraquera – CCI, entre outros, sobre os p  (...)

REQUER que sejam convidados moradores e representantes do bairro de Ibiraquera, organizados pela ACIM Núcleo Rosa, Conselho Comunitário de Ibiraquera – CCI e outros, de modo a relatar problemas referentes à perturbação do sossego público no bairro de Ibiraquera, em especial nas proximidades da Praia  (...)

“REQUER a empresa CCR Via Costeira informações, com cópia para providencias ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/SC informações referentes a pontos críticos de Drenagem Pluvial ao entorno da rodovia BR 101, conforme apontados no OFÍCIO em anexo de nº 007/2021/CMI/GAB/G  (...)

“REQUER a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 895379/2019 - Operação 1065609-60, celebrado junto ao município de Imbituba, no valor R$ 1.432.500,00”.

“REQUER ao Executivo Municipal, informações referentes aos projetos e de licitação de material contemplando a drenagem pluvial, pavimentação, passeio e sinalização viária das ruas devidamente cadastradas e com recurso da mão de obra garantido pelos moradores, participantes do PROGRAMA RUA BONITA A G  (...)

Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 15.10.2021, com retorno no dia 14.11.2021.

Requer ao Ministério Público informações acerca da inexistência de respeito ao direito adquirido e a dignidade da pessoa humana diante da negativa generalizada de emissões de certidão de área consolidada pela Prefeitura, informações referente ao TAC firmado entre o MP e a Prefeitura e sobre REURBs ,  (...)