Câmara Municipal de Imbituba

Autor : Gilberto Pereira
Requerimento 19/2022
de 14/07/2022

Requer a convocação da Senhora Isabella de Mello Rocha - Secretária Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e do senhor Luiz Guilherme de Souza Fernandes, Chefe do Departamento de Urbanismo da SEGPLAN, para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, debater e prestar esclarecimen  (...)

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Requerimento 18/2022
de 11/07/2022

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da Lei municipal nº 5.276 de 20 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

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Requerimento 12/2022
de 09/05/2022

REQUER a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 902554/2020 que tem como finalidade a pavimentação de trecho da Avenida Central do Rosa, bairro de Ibiraquera, município de Imbituba, bem como, celeridade na  (...)

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Requerimento 9/2022
de 11/04/2022

REQUER a realização de Audiência Pública para discutir com a sociedade imbitubense, autoridades do Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Policia Militar e Policia Civil, Corpo de Bombeiros, juntamente com a ACIM Núcleo Rosa, Conselho Comunitário de Ibiraquera – CCI, entre outros, sobre os p  (...)

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Requerimento 5/2022
de 14/03/2022

REQUER que sejam convidados moradores e representantes do bairro de Ibiraquera, organizados pela ACIM Núcleo Rosa, Conselho Comunitário de Ibiraquera – CCI e outros, de modo a relatar problemas referentes à perturbação do sossego público no bairro de Ibiraquera, em especial nas proximidades da Praia  (...)

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Requerimento 56/2021
de 13/10/2021

“REQUER a empresa CCR Via Costeira informações, com cópia para providencias ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/SC informações referentes a pontos críticos de Drenagem Pluvial ao entorno da rodovia BR 101, conforme apontados no OFÍCIO em anexo de nº 007/2021/CMI/GAB/G  (...)

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Requerimento 55/2021
de 13/10/2021

“REQUER a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 895379/2019 - Operação 1065609-60, celebrado junto ao município de Imbituba, no valor R$ 1.432.500,00”.

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Requerimento 54/2021
de 13/10/2021

“REQUER ao Executivo Municipal, informações referentes aos projetos e de licitação de material contemplando a drenagem pluvial, pavimentação, passeio e sinalização viária das ruas devidamente cadastradas e com recurso da mão de obra garantido pelos moradores, participantes do PROGRAMA RUA BONITA A G  (...)

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Requerimento 52/2021
de 27/09/2021

Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 15.10.2021, com retorno no dia 14.11.2021.

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Requerimento 42/2021
de 02/08/2021

Requer ao Ministério Público informações acerca da inexistência de respeito ao direito adquirido e a dignidade da pessoa humana diante da negativa generalizada de emissões de certidão de área consolidada pela Prefeitura, informações referente ao TAC firmado entre o MP e a Prefeitura e sobre REURBs ,  (...)

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