Requer a avocação do Projeto de Lei Complementar nº 568/2023, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa analisar o seu mérito; e, para que possa ser dada celeridade à tramitação do referido projeto, que este requerimento seja votado no dia 22 de abril de 2024, durante a 12ª Sessão Ordinária   (...)

“Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade.

DEIVID RAFAEL AQUINO, MATHEUS PALADINI PEREIRA, EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, MICHELL NUNES, RAFAEL MELLO DA SILVA, JESIEL OLIVEIRA ANTULINO, B  (...)

Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior informações e esclarecimento a qual município pertence o bairro Penha/Peinha, caso pertença ao município de Imbituba, como solicitar o cadastramento de imóveis para recolhimento de IPTU.

“Requer ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura, informações quanto:

*Quais vias de Pavimento de piso intertravado do município receberam manutenção nos últimos 12 meses? O nome das vias que receberam manutenção?

*Quais vias de Pavimento asfáltico do município receberam manutenção nos últi  (...)

Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública na Praia do Rosa para tratar das condutas e segurança na Praia do Rosa

“Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e ao secretário de Infraestrutura Ronaldo Gonçalves Júnior, informações quanto:

*  Por qual motivo não é feito com periodicidade manutenção nas seguintes vias?

Alto Arroio

Rua Pedro Bernadino Pereira, Rua Alcino João Pacheco, Rua Raimundo Albino, Ru  (...)

Requer a CCR Via Costeira o projeto da marginal da BR 101 sentido norte-sul bem como das passarelas, que compreende o trecho do Km 272 bairro Araçatuba até o Km 279 bairro Sambaqui

Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para “Tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Requer ao Executivo Municipal e à Geomapa Engenharia LTDA. encaminhamento dos trabalhos já realizados para suprirem as necessidades do Contrato 11/2023-a00, que trata da contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de infraestrutura urbana, memoriais,  (...)

Requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Engeplanti Consultoria Ltda. encaminhamento dos trabalhos já realizados para suprirem as necessidades do contrato 27/2023-A00, que trata da  contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharias  (...)