Câmara Municipal de Imbituba

Requerimento 39/2024
de 08/07/2024

Requer do Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, o Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior um relatório acerca dos Agentes Administrativos que integram o quadro permanente de pessoal do Serviço Público Municipal

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Requerimento 38/2024
de 04/07/2024

Requerem a convocação do Prefeito Rosenvaldo da Silva Junior, do Secretário Municipal do Turismo e do Responsável Técnico pelas construções dos DECKS com rampas de acesso as praias de Imbituba para prestarem esclarecimentos acerca do processo de licitação, empenho, execução de projeto e construção

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Requerimento 37/2024
de 01/07/2024

Requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Imbituba, informações e esclarecimentos acerca das reformas realizadas nos Centros Municipais de Educação, do prazo estimado para conclusão das obras e o motivo do atraso da reforma e ampliação do CMEI Marilene Polachini, localizado no   (...)

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Requerimento 36/2024
de 17/06/2024

Requer ao Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior – Prefeito de Imbituba, sob os cuidados do Sr. André de Carvalho Francisco – Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como o Sr. Marcelo Pinho Gonçalves – Serviço Autônomo Municipal de Aguá e Esgoto, sobre a obra que encontrasse parada na rua Elza Ondina C  (...)

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Requerimento 35/2024
de 17/06/2024

Requerer com urgência ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba que coloque em deliberação em Plenário a realização de uma Audiência Pública para Revisão da Lei Nº 1.501/1995 que dispõe sobre a prática de Esportes Náuticos em Imbituba

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Requerimento 34/2024
de 10/06/2024

A Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada pela Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023, com a finalidade de investigar as aquisições realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina- CINCATARINA e por Compra Direta vem, no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Ex  (...)

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Requerimento 33/2024
de 10/06/2024

Requer a convocação do Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para comparecer ao plenário desta Casa, no intuito de prestar informações sobre as reformas realizadas em escolas e creches de Imbituba.

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Requerimento 32/2024
de 03/06/2024

A Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada pela Resolução nº 15, de 09 de novembro de 2023, com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos e a execução dos serviços relacionados aos serviços de fornecimento de ÀGUA e recolhimento de LIXO, assim como investigar os valo  (...)

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Requerimento 31/2024
de 03/06/2024

“REQUEIRO ao Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior – Prefeito de Imbituba, sob os cuidados do Sr. André de Carvalho Francisco – Secretário Municipal de Infraestrutura, os valores gastos com aluguel de máquinas no período compreendido de 2021 à 2024 pela referida secretaria municipal, como também as notas d  (...)

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Requerimento 30/2024
de 27/05/2024

Requerer do Poder Executivo Municipal o valor anual repassado à Defesa Civil do município de Imbituba.                                                                                               

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