requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação de LEONARDO MARTINS SOEIRA, para receber  a honraria "PRÊMIO JOVEM PORTOBELENSE", que será outorgada pela Câmara Municipal de Porto Belo em reconhecimento à jovens moradores de Porto Belo, que através   (...)

Secretário Municipal de Obras e Transportes, Sr. Fernando Amadeu Raulino, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO ATUAL DO MUNICÍPIO COM O ATERRO SANITÁRIO ONDE É REALIZADA A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO COLETADO NA CIDADE, NO QUE SE REFERE A PESAGEM, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAME  (...)

Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Sr. Francis Francisco Lopes Pinheiro, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARA A POPULAÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS (SACO AZUL) PARA O INCENTIVO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO. A AÇÃO TAMBÉM VISA DIMINUIR OS CONFLITOS DE DI  (...)

Requer que seja enviado oficio ao chefe do poder executivo, solicitando que o município de Porto Belo promova medida judicial em face do AUTOPISTA LITORAL SUL para obrigar a construção de um elevado ou passagem segura para entrada e saída do acesso do bairro Sertão de Santa Luzia à BR 101. Requer ai  (...)

Antônio José dos Santos, Pescador do Bairro Araçá,                                                                                                                                                                                                       

solicita que nos termos do Ofício nº 084/2023/QUAL/DAPM/SUE/SES (doc. anexa) da Superintendência de Urgência e Emergência, datado de 13/04/2023, seja remetido Ofício para o Poder Executivo Municipal com a finalidade de solicitar informações sobre as tratativas e documentos para implantação da Unidad  (...)

CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR 201/2023, QUE INSTITUI SUBSÍDIO FINANCEIRO EM FAVOR DE VIAÇÃO PRAIANA LTDA, A FIM DE SUPORTAR O DÉFICIT COM A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DOS BAIRROS SERTÃO DO VALONGO E SERTÃO DE SANTA LUZIA;

CONSIDERANDO QUE A PEDIDO DA COMUNIDADE DO SERTÃO DO VALONGO, ALGUNS VE  (...)

solicitando ao Poder Executivo a realização de uma reunião com a comunidade do Sertão do Valongo, bem como os Vereadores do Município, na própria localidade, no período noturno, para receber as demandas do bairro, a ser realizada no mês de junho do ano em curso.

a realização de estudo para a implantação de uma quadra de vôlei e uma praça completa com mesas, academia ao ar livre e parque para as crianças na comunidade do Sertão do Valongo, tendo em vista a necessidade de opções de lazer e esporte no bairro.

informações sobre a possibilidade da Fundação Municipal da Cultura oferecer oficinas culturais na comunidade de Sertão do Valongo, utilizando-se, por exemplo, do espaço da antiga Escola do bairro.