Solicitando viabilidade para encaminhamento de Projeto de Lei  para que os valores provenientes da Outorga Onerosa obrigatoriamente possa ter uma porcentagem mínima de 5% para a Diretoria de Proteção e Defesa Civil do Município, para a realização de obras e intervenções de caráter emergencial e para  (...)

Secretário Municipal de Obras e Transportes, Sr. Fernando Amadeu Raulino, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO ATUAL DO MUNICÍPIO COM O ATERRO SANITÁRIO ONDE É REALIZADA A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO COLETADO NA CIDADE, NO QUE SE REFERE A PESAGEM, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAME  (...)

Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Sr. Francis Francisco Lopes Pinheiro, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARA A POPULAÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS (SACO AZUL) PARA O INCENTIVO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO. A AÇÃO TAMBÉM VISA DIMINUIR OS CONFLITOS DE DI  (...)

Solicita estudo de viabilidade do órgão competente para que seja aumentada as lombadas da Rua Nilo César Estevão de Souza, bairro Alto Perequê e seja que seja instalada mais uma lombada, pois os carros passam em alta velocidade pela rua, comprometendo a segurança dos moradores do local e causando ac  (...)

Requer que seja enviado oficio ao chefe do poder executivo, solicitando que o município de Porto Belo promova medida judicial em face do AUTOPISTA LITORAL SUL para obrigar a construção de um elevado ou passagem segura para entrada e saída do acesso do bairro Sertão de Santa Luzia à BR 101. Requer ai  (...)

solicita estudo de viabilidade para extensão de rede elétrica na Rua Nilo Cesar Estevão de Souza, bairro Alto Perequê.                                                               

requer que sejam encaminhadas correspondências ao Procon Municipal e Estadual, sugerindo inspeção junto as operadoras de telefonia e internet que atendem o Município de Porto Belo, considerando que:

- o Município de Porto Belo sofre prejuízos face a precária cobertura da telefonia e fraco sinal d  (...)

Requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerindo inspeção junto as operadoras de telefonia e internet que atendem o Município de Porto Belo, considerando que:

- o Município de Porto Belo sofre prejuízos face a precária cobertura  (...)

Solicita informações a respeito da extensão de rede elétrica na Rua Valmor Guerreiro, Servidão Olga Malfeza de Almeida (Beco do Amadeu).                           

solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a ceder o Caminhão Pipa ao CTG SANTA FELICIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 31.144.149/0001-78, com sede na Rua Pedro Guerreiro, nº 853 – Bairro Vila Nova – Porto Belo (SC), para  (...)