que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein e a Secretária de Educação do Município de Porto Belo, solicitando bancos de doações de aparelhos eletrônicos como tabletes, notebooks e celulares usados em bom funcionamento para serem doados aos alunos que nã (...)
Veja Maisseja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando providências sobre o uso de máscaras em todos os locais públicos, inclusive nas ruas e praias e medidas mais eficazes de evitar aglomerações, principalmente nas praias, praças e lugares de lazer, recr (...)
Veja Maiso Projeto de Lei Parlamentar nº 046/2020 seja retirado de pauta.
Veja Maisque a Presidência desta Casa Legislativa proceda a sanção e devida publicação dos Projetos de Lei Parlamentares já tramitados e aprovados em plenário e que não foram sancionados e publicados pelo Poder Executivo em tempo hábil, conforme art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Porto Belo, (...)
Veja Maisque o Presidente da Mesa Diretora, sancione e publique, via Poder Legislativo, o Projeto de Lei Parlamentar nº s 004/2017, haja vista que o mesmo foi aprovado em segunda votação por esta Casa Legislativa em 04/04/2017, sem que o Poder Executivo o tenha feito até o presente momento.
Veja Maissolicitando a inclusão conforme necessidade de fraldas nas cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Belo, às famílias de situação de vulnerabilidade que necessitam deste item, conforme os cadastros já organizados por esta Secretaria.
Veja Maissolicitando que feito um estudo sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a ementa: DISÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e segue em anexo uma proposta da (...)
Veja Maisesclarecimentos
Veja Maisesclarecimentos
Veja Maisseja encaminhado ofício para a Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sra. Cristiane de Jesus, solicitando esclarecimentos sobre as razões que no período desde de 2017 até a presente data não foram abertos editais para projetos culturais nas áreas de música, dança, teatro e afins, conforme a L (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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