OS VEREADORES do Município de Porto Belo, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos de nossa Lei Orgânica, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da Resolução n° 16/2015, através do presente instrumento, requerem à Presidência de  (...)

FRANCISCO SCOTTINI, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. "ERODI APARECIDA SILVA DA ROSA", p  (...)

FRANCISCO SCOTTINI, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2.820/2019, vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submete a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. "MAICON TOMAZ DE MIRAN  (...)

seja encaminhado ofício para o Chefe da Agência Regional da Celesc de Itajaí, solicitando que sejam tomadas providências urgentes, através do departamento que lhe compete, para que se encontre solução  para as constantes quedas de energias em geral nos Bairros de Araçá, Santa Luzia e Sertão de Santa  (...)

solicitando que sejam tomadas providências, através do departamento que compete, para que se encontre solução para as constantes quedas de energia na Rua Rudy Arnaldo Hintz, no trecho da Rua Abdenago Correa até a Rua Rio Grandense, Bairro Perequê, neste Município, em que a maior incidência acontece   (...)

Informações e a viabilidade para programação de execução da continuidade do recapeamento, pintura e sinalização da av. Governador celso ramos, a partir da esquina com Alameda Nena Trevisan até o calçadão da enseada encantada, Centro de Porto Belo.

Francisco Scottini Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 1836/2010, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. NEUSETE REBÊLO  para receber homena  (...)

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando um estudo de viabilidade orçamentária para que seja realizada a dragagem do Rio Santa Luzia periodicamente a cada 04 (quatro) anos.

solicitando o aumento na potência da iluminação pública na Rua Beija Flor, Bairro Perequê, neste Município.                                                                                     

seja reenviado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação, ainda, Educação, Saúde e Assistência Social o projeto de Lei Complementar nº 009/2019, com a finalidade de nova apreciação, suspendendo o trâmite legislativo.