OS VEREADORES do Município de Porto Belo, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos de nossa Lei Orgânica, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da Resolução n° 16/2015, através do presente instrumento, requerem à Presidência de  (...)

solicitando informações sobre o desassoreamento da afluente do Rio Pereque,  conhecido como braço da lagoa, no Bairro Balneário Pereque, neste Município.

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a implantação de uma praça no Bairro Sertão do Valando. Este pedido foi elaborado a partir de solicitação da comunidade.

CÉLIO ROBERTO RAMOS, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. " SARA PIRES AGOSTINHO", para rec  (...)

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, informações e providências em relação a melhorias na área utilizada pelos moradores do Bairro Sertão do Valongo para a prática de atividades esportivas. Os vereadores requerem a colocação de gr  (...)

CÉLIO ROBERTO RAMOS, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal  nº 2.820/2019, vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do SR. " CLOVIS DUARTE", pa  (...)

seja encaminhado ofício para o Chefe da Agência Regional da Celesc de Itajaí, solicitando que sejam tomadas providências urgentes, através do departamento que lhe compete, para que se encontre solução  para as constantes quedas de energias em geral nos Bairros de Araçá, Santa Luzia e Sertão de Santa  (...)

Informações e a viabilidade para programação de execução da continuidade do recapeamento, pintura e sinalização da av. Governador celso ramos, a partir da esquina com Alameda Nena Trevisan até o calçadão da enseada encantada, Centro de Porto Belo.

CELIO ROBERTO RAMOS, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 1836/2010, vem através  do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. ALDO LEONARDO ROCHA para receber   (...)

ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando estudos para implantação da capacitação de todos os professores da rede municipal de ensino na língua brasileira de sinais (libras).