seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura  e a Secretaria de Educação, solicitando para que os mesmos façam contato com a Marinha do Brasil para inserir no calendário do ano de 2021 a OPERAÇÃO CISNE BRANCO para o Município de Porto Belo. Vale apenas ressaltar que se trata de   (...)

seja enviado oficio ao Secretário de Segurança Pública do Município de Porto Belo, Sr. Júlio César Ferreira Casé, solicitando providências quanto a realização de rondas frequentes no Bairro Sertão de Santa Luzia, haja vista as frequentes ocorrências acontecidas no mesmo, e que vem trazendo mutias pr  (...)

seja enviado oficio ao Comandante da Policia Militar do Município de Porto Belo/Bombinhas, solicitando providências quanto a realização de rondas frequentes no Bairro Sertão de Santa Luzia, haja vista as frequentes ocorrências acontecidas no mesmo, e que vem trazendo muitas preocupações aos moradore  (...)

solicitando as devidas providência para que seja publicado o Projeto de Lei Parlamentar nº 26/2020, aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa.   

que o Presidente da Mesa Diretora, sancione e publique, via Poder Legislativo, o Projeto de Lei Parlamentar nº s 004/2017, haja vista que o mesmo foi aprovado em segunda votação por esta Casa Legislativa em 04/04/2017, sem que o Poder Executivo o tenha feito até o presente momento.

o Presidente desta Casa Legislativa, juntamente com a Procuradoria do Poder Legislativo, verifiquem a possibilidade de uma representação junto ao Ministério Público Federal para que a ANTT e ARTERIS isentem a população portobelense do pagamento de pedágio para deslocamento dentro do Município de Por  (...)

o Presidente desta Casa Legislativa tome providências, juntamente à Procuradoria do Poder Legislativo, para que seja realizada uma representação junto ao Ministério Público Federal referente ao descaso praticado pela ANTT e ARTERIS a respeito do acesso do Bairro Sertão de Santa Luzia, com o intuito   (...)

seja encaminhado ofício para a CASAN solicitando a disponibilização de rede de água em toda a extensão da Rua Recanto dos Açores, no Bairro Araçá, neste Município.

seja encaminhado ofício solicitando informações, bem como para que seja providenciado projeto e futura implementação de uma praça de esportes contemplando pista de skate no Bairro Araçá, neste Município.

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando um estudo de viabilidade econômica e financeira para posterior apresentação e implantação do Projeto que versa sobre a instituição de auxílio para aquisição ou confecção de óculos, conforme minuta em anexo.