Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Magno Rafael de Borba Muñoz - PSD
Requerimento 96/2024
de 10/06/2024

SOLICITANDO A VIABILIDADE E PROJETO BÁSICO PARA MODIFICAÇÃO DO TRECHO DA CICLOFAIXA NA AV. GOVERNADOR CELSO RAMOS, CENTRO, A PARTIR DO IMÓVEL NÚMERO 1685, DESVIANDO PARA A RUA GASPAR LAUS NETO ATÉ A PRAÇA DA SANTA CRUZ E RUA JOÃO BENEDITO GUERREIRO.

O objetivo é proporcionar mais segurança aos ci  (...)

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Requerimento 94/2024
de 06/06/2024

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do MIGUEL MACHADO , para receber a Honraria Pescador Portobele  (...)

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Requerimento 54/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 53/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santos Dumont:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 52/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Moacir João Pedro no Bairro Jardim Dourado:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 51/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Dorvalino Voltolini no bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 50/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santino Voltolini:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 49/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de ampliação na U.B.S Mauro João Jaques:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 47/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação na rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 43/2024
de 25/03/2024

solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

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