Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Magno Rafael de Borba Muñoz - PSD
Requerimento 163/2024
de 25/11/2024

Solicitar a listagem completa dos terrenos (lotes) de propriedade do Município de Porto Belo-SC que não

estão sendo utilizados, ou seja, sem edificação e/ou em cessão de uso a entidades. A listagem deverá conter

as seguintes informações:

a) Número da Matrícula do Imóvel;

b) Inscrição Imobiliár  (...)

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Requerimento 156/2024
de 04/11/2024

GABINETE DO VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

                                        REQUERIMENTO Nº

MAGNO RAFAEL DE BORMA MUÑOZ, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 1836/201  (...)

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Requerimento 137/2024
de 14/10/2024

Requer informações sobre o estudo de tráfego nas principais avenidas de Porto Belo, conforme empresa contratada no ano de 2023.

1-se já foi entregue o estudo há administração.

2-quais as principais medidas a serem implementadas.

3- se já existe um prazo pra implementação.

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Requerimento 106/2024
de 24/06/2024

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. Diego José Burger para receber a "Honraria Pescador Por  (...)

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Requerimento 103/2024
de 24/06/2024

Solicitar Informação sobre o projeto de revitalização da Av. Santino Ludovico Voltolini no Bairro Balneário Perequê :

1 - Estudo técnico sobre as dimensões da via.

2 - Legislação utilizada para aprovação do Projeto.

3 - correções prevista na Execução da Obra.

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Requerimento 102/2024
de 24/06/2024

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Pedro Manoel Machado, para receber a Honraria Pescador Port  (...)

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Requerimento 96/2024
de 10/06/2024

SOLICITANDO A VIABILIDADE E PROJETO BÁSICO PARA MODIFICAÇÃO DO TRECHO DA CICLOFAIXA NA AV. GOVERNADOR CELSO RAMOS, CENTRO, A PARTIR DO IMÓVEL NÚMERO 1685, DESVIANDO PARA A RUA GASPAR LAUS NETO ATÉ A PRAÇA DA SANTA CRUZ E RUA JOÃO BENEDITO GUERREIRO.

O objetivo é proporcionar mais segurança aos ci  (...)

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Requerimento 94/2024
de 06/06/2024

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do MIGUEL MACHADO , para receber a Honraria Pescador Portobele  (...)

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Requerimento 54/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 53/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santos Dumont:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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