GILBERTO JOÃO PEDRO, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n° 839/2010, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da senhora "Noemia Amann Araujo", para rec  (...)

GILBERTO JOÃO PEDRO, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n° 839/2010, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do senhor "Frank Max Marques", para recebe  (...)

GILBERTO JOÃO PEDRO, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado ofício ao Sr. P  (...)

requer  a realização de um estudo de viabilidade para a instalação do sistema de abastecimento de água na Servidão José de Oliveira, situada no bairro Vila Nova.

Solicita que seja retirado de pauta e arquivado  Projeto de Lei Ordinária n°34/2024.                                                                                                                                   

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. Pedro Antônio Moreira da Silva para receber a "Honraria  (...)

Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que encaminhe um ofício ao Poder Executivo com o intuito de requerer a alteração do zoneamento atualmente vigente na Macrozona Urbana de Qualificação 4 (MUQ4). A presente solicitação visa à transformação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), localiz  (...)

Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que encaminhe um ofício ao Poder Executivo com o intuito de requerer a alteração do zoneamento atualmente vigente na Macrozona Urbana de Qualificação 3 (MUQ3). A presente solicitação visa à transformação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), localiz  (...)

Requer, após aprovação do Plenario, seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de um centro de eventos para fomentar o desenvolvimento da cultura do CTG (Centro de Tradições Gauchas) bem como no mesmo espaço seja possível concomitantemente a prática da modalidade es  (...)

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido