Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Diogo dos Santos - UNIÃO
Requerimento 97/2024
de 10/06/2024

SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3316/2024, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS VALORES PROVENIENTES DA OUTORGA ONEROSA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.

O Poder Executivo Municipal deverá divulgar, com linguagem de fácil compreensão e em link   (...)

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Requerimento 96/2024
de 10/06/2024

SOLICITANDO A VIABILIDADE E PROJETO BÁSICO PARA MODIFICAÇÃO DO TRECHO DA CICLOFAIXA NA AV. GOVERNADOR CELSO RAMOS, CENTRO, A PARTIR DO IMÓVEL NÚMERO 1685, DESVIANDO PARA A RUA GASPAR LAUS NETO ATÉ A PRAÇA DA SANTA CRUZ E RUA JOÃO BENEDITO GUERREIRO.

O objetivo é proporcionar mais segurança aos ci  (...)

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Requerimento 92/2024
de 06/06/2024

SOLICITANDO:

Informações detalhadas e o envio dos documentos referente a situação atual do projeto e execução da EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA BOM JARDIM, BAIRRO SERTÃO DE SANTA LUZIA.

A solicitação leva em consideração o Requerimento 114/2023 tratando-se da situação da energia elétrica n  (...)

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Requerimento 88/2024
de 03/06/2024

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E A CÓPIA DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS EM AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. 

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Requerimento 84/2024
de 27/05/2024

REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE MELHORIAS E INTERVENÇÕES NA VIAS DO MUNICÍPIO, COMO REMOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA, MUDANÇAS NO SENTIDO E ESTACIONAMENTO DAS RUAS.

A reunião deverá ser realizada com os vereadores, responsáveis por essas an  (...)

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Requerimento 75/2024
de 13/05/2024

Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Johnson Zunino, solicitando informações detalhadas e objetivos, bem como o projeto e autorização do Município para a CELESC realizar obras de substituição dos postes de energia elétrica em grande parte da Avenida Governador Celso Ramos.

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Requerimento 74/2024
de 13/05/2024

O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI PARLAMENTAR 44/2024, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DE REANÁLISE E O PROTOCOLO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARLAMENTAR SOBRE O TEMA PROPOSTO.

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Requerimento 66/2024
de 22/04/2024

a indicação do SR. EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, o popular QUIDINHO, cidadão nativo deste Município, morador do Bairro Centro, associado da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO TRAPICHE DE PORTO BELO, para receber a “HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE” no ano de 2024.

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Requerimento 60/2024
de 15/04/2024

Sr. Joel Orlando Lucinda e para o Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Johnson Zunino, solicitando a realização de um MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM COM DEMOLIÇÃO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, Q  (...)

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Requerimento 59/2024
de 15/04/2024

SEJA REALIZADO UM CONVITE AOS PRESIDENTES DOS GRUPOS ESCOTEIROS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO (GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA E GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS) PARA QUE POSSAM FAZER O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PEL  (...)

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