Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santos Dumont:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Moacir João Pedro no Bairro Jardim Dourado:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Dorvalino Voltolini no bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santino Voltolini:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de ampliação na U.B.S Mauro João Jaques:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação na rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Requer após a aprovação do plenário seja enviado a ofício ao poder executivo municipal para criar a secretaria municipal que trate exclusivamente das políticas públicas voltadas com pessoas com deficiências, inclusive no paradesporto.

solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

Requer ao chefe do poder executivo estudo de viabilidade financeira para construção e instalação de uma maternidade nesta cidade. Importante considerar que a localização geográfica de Porto Belo pode facilitar a recepção de eventual maternidade também pelos municípios vizinhos podendo inclusive esta  (...)