solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

a indicação da DELEGADA LUANA BACKES, para receber a Honraria “MEDALHA MULHER DE VALOR”.                                                                                                                           

solicitando informações acerca do processo de aprovação do empreendimento denominado LAGOM PEREQUÊ, localizado no entorno do Parque da Lagoa do Rio Perequê.

A solicitação tem por finalidade esclarecer os inúmeros questionamentos que foram feitos nesta Casa de Leis, por parte de outros construtores,  (...)

SILVANA NUNES STADLER, Vereadora do Município de Porto Belo, no uso de suas

atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através

do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à

apreciação do Plenário, e após sua aprovação,   (...)

A Vereadora do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal 2820/2018, que submeta a apreciação do Plenário a indicação do Sr. Rogério Pereira da Silva, para receber homenagem de Título de Mérito Esportivo Portobelense deste Município, em Sessão Solene a re  (...)

vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que submeta à apreciação do Plenário, a indicação do Sr. Tito Manoel Rebello para receber Homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Ordinária a realizar-se-á no dia 19 de outubro do ano em   (...)

Requer ao chefe do poder executivo que busque tutela judicial para o fim de evitar as constantes filas ocasionadas no município de Porto Belo  pela cobrança da  taxa de preservação ambiental realizada no topo do Morro de Bombas, devendo buscar junto ao judiciário que a cobrança seja realizada quando  (...)

Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, Joel Orlando Lucinda .Venho, por meio deste requerimento parlamentar, solicitar a construção de uma nova sede destinada aos idosos no centro de Porto Belo. Tal iniciativa se faz de extrema importância, pois visa atender às necessidades e demandas dessa  (...)

requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, a indicação do Sra. Priscila do Rosário, para receber homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á no dia 19 de outubro do corrente ano

SOLICITANDO:

que seja implantada lousas digitais nas escolas municipais de Porto Belo, visto que atualmente a lousa digital é uma

realidade nas escolas, devido à necessidade de viabilizar uma constante

evolução á educação, proporcionando acesso rápido ao conhecimento, vídeos

sobre a atualidad  (...)