Sr. Joel Orlando Lucinda, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ENVIO DO DECRETO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.             

Solicitando ao poder executivo análise para futura reestruturação da Diretoria do Bem-estar animal. Com contratação de profissionais como veterinário, auxiliar administrativo e estagiários. Visando dar suporte para a diretoria que atualmente conta com apenas um profissional, para melhor funcionament  (...)

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para alteração da lei 1976/2011, revogando seu artigo 4º A, inciso IV  possibilitando assim  o DIREITO ao auxílio ao VALE ALIMENTAÇÂO as servidoras no período de licença maternidade.

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, notadamente os dispositivos do regimento interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa legislativa, que apreciação do Plenário, a indicação do Sr. ANDRE GOMES DE MIRANDA, para receber h  (...)

Solicitando informações da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAMAP), e explicações detalhadas sobre os incêndios ocorridos no Morro do Bairro Vila Nova, no ultimo dia 17 de outubro em especial na localidade conhecida como C.T.G.

Diante dos recentes episódios, gostaria de entender os seguintes po  (...)

JULIANO COTA GUERREIRO, vereador do município de Porto Belo , no uso de suas atribuições asseguradas por lei ,notadamente os dispostos do regimento interno, através do presente instrumento requer a presidência desta casa legislativa, que submeta a apreciação do plenário, e após sua aprovação, seja r  (...)

a indicação do SR Sandro Manoel Gomes, cidadão nativo deste ´município, morador do Bairro Balneário Perequê, para receber a "HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE" no ano de 2024.

Solicitando informações da secretaria de Educação referente ao prazo para a entrega dos kits de materiais escolares, pois os mesmos ainda não foram entregues aos nossos estudantes.

solicitando análise, para que o desconto da regência de classe em caso de faltas injustificadas dos professores, seja proporcional apenas aos dias de  ausência do profissional e não referente ao mês todo.

em atenção ao fato dos servidores perderem o direito do vale alimentação, mesmo quando apresentado atestado médico, solicito através deste a reavaliação deste caso.