WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS (ZÉ DO ARAÇÁ), Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. OSMAR DOS SANT  (...)

com cópia para o Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Sr. Fredolino Alfredo Bento, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3128, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A OPERAÇÃO CATA-TRECO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DIVULGA  (...)

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. REQUER UM RELATÓRIO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS E DOS TERRENOS BALDIOS QUE RECEBERAM A LIMPEZA PELOS PROPRIETÁRIOS E PELA EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO.

DARCI FRANÇA, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. EDÉZIO SALUSTIANO DE NOVAES para receber   (...)

Jonas Amadeu Raulino, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. ISMAEL ANTÔNIO MACHADO para receb  (...)

possa encaminhar para apreciação e posterior deliberação do Poder Legislativo, Projeto de Lei criando o Centro Especializado em Odontologia – CEO, com o objeto de prestar gratuitamente através do Sistema Único de Saúde os seguintes serviços odontológicos: Tratamento de canal; atenção às mais diversa  (...)

Magno Rafael de Borba Muñoz, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. JOÃO MIGUEL DA SILVA FILHO  (...)

Gilberto João Pedro, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. ORLANDO MANOEL LUCINDA para recebe  (...)

Adnaldo Manoel da Silva, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. MANOEL QUINTINO DE MELO  para   (...)

Juliano Cota Guerreiro, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. CLAUDEMIR MACHADO para receber   (...)