Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 81/2024
de 23/05/2024

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr. HERONILDO RENÔR GONÇALVES para receber a "Honraria Pesc  (...)

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Requerimento 80/2024
de 23/05/2024

JULIANO COTA GUERREIRO, vereador do município de Porto Belo , no uso de suas atribuições asseguradas por lei ,notadamente os dispostos do regimento interno, através do presente instrumento requer a presidência desta casa legislativa, que submeta a apreciação do plenário, e após sua aprovação, seja r  (...)

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Requerimento 79/2024
de 21/05/2024

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, INDICAR junto a Mesa Diretora desta casa, o nome do sr. Joel Antônio Machado - “in memoria”, para receber a “Homenagem Pescador Portobelense”, conforme, leis municipais nºs. 1904/2  (...)

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Requerimento 78/2024
de 20/05/2024

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado o  (...)

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Requerimento 77/2024
de 13/05/2024

Vereadora do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do Sr.  a indicação do Sr. EDER MARCO MACHADO, para receber a  (...)

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Requerimento 76/2024
de 13/05/2024

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado o  (...)

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Requerimento 75/2024
de 13/05/2024

Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Johnson Zunino, solicitando informações detalhadas e objetivos, bem como o projeto e autorização do Município para a CELESC realizar obras de substituição dos postes de energia elétrica em grande parte da Avenida Governador Celso Ramos.

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Requerimento 74/2024
de 13/05/2024

O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI PARLAMENTAR 44/2024, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DE REANÁLISE E O PROTOCOLO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARLAMENTAR SOBRE O TEMA PROPOSTO.

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Requerimento 73/2024
de 20/05/2024

a indicação do SR Sandro Manoel Gomes, cidadão nativo deste ´município, morador do Bairro Balneário Perequê, para receber a "HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE" no ano de 2024.

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Requerimento 72/2024
de 02/05/2024

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado o  (...)

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