a indicação do SR. EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, o popular QUIDINHO, cidadão nativo deste Município, morador do Bairro Centro, associado da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO TRAPICHE DE PORTO BELO, para receber a “HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE” no ano de 2024.

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado o  (...)

solicitando análise, para que o desconto da regência de classe em caso de faltas injustificadas dos professores, seja proporcional apenas aos dias de  ausência do profissional e não referente ao mês todo.

em atenção ao fato dos servidores perderem o direito do vale alimentação, mesmo quando apresentado atestado médico, solicito através deste a reavaliação deste caso.

Requer, após aprovação do Plenario, seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de um centro de eventos para fomentar o desenvolvimento da cultura do CTG (Centro de Tradições Gauchas) bem como no mesmo espaço seja possível concomitantemente a prática da modalidade es  (...)

REQUER, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado o ofício ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde requerendo, seja revista a política de visitação dos agentes de combate a endemias e alterada como são realizadas as abordagens, alterando-se o número de agendes em campo d  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda e para o Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Johnson Zunino, solicitando a realização de um MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM COM DEMOLIÇÃO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, Q  (...)

SEJA REALIZADO UM CONVITE AOS PRESIDENTES DOS GRUPOS ESCOTEIROS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO (GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA E GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS) PARA QUE POSSAM FAZER O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PEL  (...)

REUNIÃO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM E ARGAMASSA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, COM A UTILIZAÇÃO DOS CAMINHÕES BETONEIRAS. A reunião com os vereadores, responsáveis pelas empresas, Secretaria de Planejamento Urbano, Jurídico do Município e Departamento de Trânsito tem como obje  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que seja enviado a RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CONCRETAGEM COM CAMINHÕES BETONEIRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.