Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 58/2021
de 20/09/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a viabilidade operacional e financeira para instalação de um monumento em homenagem aos pescadores de Porto Belo, monumento este que homenageará a dura e árdua vida destes homens, e   (...)

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Requerimento 57/2021
de 20/09/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando o estudo e viabilidade para realizar a DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO FRENTE MAR LOCALIZADO NA AV. SENADOR ATILIO FONTANA, NÚMERO 454, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 3401, COM ÁREA TOTAL DE   (...)

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Requerimento 56/2021
de 13/09/2021

solicitando ao Secretário de Planejamento e ao Presidente da Fundação de Meio Ambiente informações a respeito de quais os requisitos para expedição de alvará de demolição e quais as documentações necessária para a devida autorização e se há exigências diferentes para aqueles contribuintes que só des  (...)

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Requerimento 55/2021
de 13/09/2021

seja encaminhado oficio  ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando estudo e projeto de instalação  de cobertura da Rua José Guerreiro Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Av. Governador Celso Ramos e a Rua Manoel Felipe da Silva, centro deste Muni  (...)

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Requerimento 54/2021
de 30/08/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo Sr. Emerson Luciano Stein, Solicitando a Secretaria de administração Pública municipal, através do departamento de tecnologias da informação (TI), para que seja feito estudos de possibilidade para ceder um ou mais profiss  (...)

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Requerimento 53/2021
de 30/08/2021

seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Emerson Lucinao Stein, solicitando que seja realizada limpeza e dragagem do Rio Rebelo, bem como a implementação e construção do molhe.

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Requerimento 52/2021
de 30/08/2021

seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando estudo para acrescentar 03 (três) pontos de alimentação na próxima licitação, localizados na praia de Porto Belo, os chamados “quiosques de praia”, com a finalidade de propiciar aos turistas que visitam   (...)

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Requerimento 51/2021
de 30/08/2021

seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando estudo e projeto de construção de um MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, no Centro da Cidade, espaço destinado a  ampliar a oferta de produtos alimentícios típicos, artesanato e utensílios, bem como potencializar  (...)

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Requerimento 50/2021
de 30/08/2021

seja retirado da  pauta e arquivado o Projeto de Lei Parlamentar, que "Institui o Programa NAMORO CONSCIENTE nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, e dá outras providências.

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Requerimento 49/2021
de 23/08/2021

seja encaminhado oficio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CNAS e Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja analisado a possibilidade de abertura de credenciamento  de CREMATÓRIO Social, afim de ser concedido beneficio eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade, tend  (...)

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