seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, SENHOR PAULO NORBERTO KOERICH,  para que seja realizada uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a terceira e demais fases do Con  (...)

solicitam que a Câmara Municipal de Porto Belo delibere acerca da apresentação de uma Moção de Repúdio à demora do Governo Federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial aos estados e municípios para enfrentamento dos problemas ocasionados pela pandemia de Covid-19, visto que a referida ajuda  (...)

seja encaminhada Moção de Apelo para Casan com cópia para Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, solicitando que as tarifas da água retornem aos parâmetros de cobrança anteriores à Pandemia do Coronavírus, bem como sugerindo que sejam feitos dois patamares de consumo, sendo um até 5 m³/mê  (...)

seja encaminha Moção de Parabenização à Empresa Pizzolatti Materiais de Construção e Instaladora por seus 20 anos de funcionamento no Bairro Vila Nova, neste Município. A empresa tem como equipe de colaboradores 10 (dez) funcionários e sempre colaborou com vários eventos junto à comunidade do Bairro  (...)

seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Associação Flor de Lis pela entrega da Sala de Atendimentos as Mulheres vitimas de violência junto a Delegacia de Policia Civil de Porto Belo no dia 01 de novembro do ano de dois mil e dezenove. Esta sala visa um melhor acolhimento e sigilo no momento da ela  (...)

seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para o grupo O MIMO, através da pessoa de Bruno Kohl, que compõe o grupo juntamente com Giana Cervi e Vê Domingos por arrebatar mais dois prêmios para a consagrada música “Transbordar”.

Após as conquistas nos três estados do Sul, foi a vez de faturar dois prêm  (...)

- o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado Lei federal nº 9.494, de 11 de junho de 2007, tem seu término previsto no ano de 2020;

- o FUNDEB é imprescindível para o financiamento da educação  pública, em especial nas   (...)