Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.
O signatário, com ba (...)
Veja MaisMoção de Apoio à convocação de todos os aprovados nos concursos públicos para o provimento de Praças e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, edital 002/CGCP/2023-CFP e 001/CGCP/2023-CFO, e requerem, após o trâmite interno desta Casa Legislativa, a aprovação da presente Moção e (...)
Veja MaisA Câmara de Vereadores concede a presente homenagem pela dedicação e trabalho frente a administração do Poder Legislativo aos seguintes Vereadores.
JOSÉ IRINEU SERPA
LEA DE LOURDES MARTINS
LEOCLIDES VANSIN
EMERSON LUCIANO STEIN
ESTEVÃO BÉRTEMES GUERREIRO
AILTO NECKEL DE SOUZA
JOÃO PAULO SE (...)
Veja MaisRequer após a aprovação do plenário seja concedida moção de parabenização ao CTG Santa Felicidade (Cancha de laço do patrão Dinho) cuja a fundação cedeu em 01/03/2009 contando portanto com longos 15 anos de fomento da cultura gaúcha, engrandecendo as raízes desse povo tão respeitado nessa cidade.
Veja MaisOs vereadores do município de Porto Belo que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej (...)
Veja MaisMOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal (...)
Veja MaisMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION (...)
Veja MaisMoção de Parabenização à 2ª Princesa do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Joana Camilli Souza pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.
Veja MaisMoção de Parabenização à 1ª Princesa do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Joana Baltazar pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.
Veja MaisMoção de Parabenização à realeza do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Giulia Samari pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.
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