MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta DANIEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR, proprietário da Academia X-Larger pela realização da Terceira etapa do Campeonato brasileiro Powerlifting equipado, Supino equipado e Supino Clássico no município de Porto belo, entre os dias 12, 13 e 14 de abril de 2024.

O evento c  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio)  Instituto  Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade,  que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.

O signatário, com ba  (...)

Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados nos concursos públicos para o provimento de Praças e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, edital 002/CGCP/2023-CFP e 001/CGCP/2023-CFO, e requerem, após o trâmite interno desta Casa Legislativa, a aprovação da presente Moção e   (...)

A Câmara de Vereadores concede a presente homenagem pela dedicação e trabalho frente a administração do Poder Legislativo aos seguintes Vereadores.

JOSÉ IRINEU SERPA

LEA DE LOURDES MARTINS

LEOCLIDES VANSIN

EMERSON LUCIANO STEIN

ESTEVÃO BÉRTEMES GUERREIRO

AILTO NECKEL DE SOUZA

JOÃO PAULO SE  (...)

Requer após a aprovação do plenário seja concedida moção de parabenização ao CTG Santa Felicidade (Cancha de laço do patrão Dinho) cuja a fundação cedeu em 01/03/2009 contando portanto com longos 15 anos de fomento da cultura gaúcha, engrandecendo as raízes desse povo tão respeitado nessa cidade.

Os vereadores do município de Porto Belo que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que  tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION  (...)