MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE FABRÍCIO ADÃO BERNARDO, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA, pelos relevantes serviços prestados em Porto Belo e região com o seu projeto também na música apoiando entidades e associações sem fins lucrativos como a APAE de Porto Belo e Bombinhas e também o resgat  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SOCIEDADE ESPORTIVA ELECTRON PELO ANIVERSÁRIO DE 20 (VINTE) ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. O ELECTRON iniciou as atividades em 17 de agosto de 2004, sob a liderança de Patrick Euclides da Silva, com a formação de times para disputar competições em Porto Belo e região. No decorrer   (...)

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, SOLICITANDO A NÃO UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NA FESTA DO RÉVEILLON 2025, considerando os danos causados pelo estampido na queima de fogos às pessoas idosas, aos autistas, aos enfermos, aos animais e às crianças de modo geral.

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, PARA INTERVIR JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A DISPONIBILIDADE DE FORNECER O MEDICAMENTO FILGRASTIM OU GRANULONIKE, FUNDAMENTAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.

O Filgrastim é um medicamento esse  (...)

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, PARA INTERVIR E DAR CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3010/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

Considerando a relevância da fibromialgia como uma condição de saúde q  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A MARCOS MAFRA DE OLIVEIRA, ATLETA DE TAEKWONDO DE PORTO BELO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPENATO CATARINENSE DE TAEKWONDO, NA CATEGORIA ADULTO ATÉ 58KG, NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. MARCOS É MORADOR DO BAIRRO ALTO PEREQUÊ E PELO PRIMEIRO ANO É BOLSISTA DO BOLSA ATLETA DE PORTO   (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES E MEMBROS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA, pela liderança e trabalho voluntário realizado nos 15 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO. Parabéns pela iniciativa de acreditar e apoiar o movimento escoteiro no Município de Porto Belo e por todo traba  (...)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA, localizado no Bairro Vila Nova, Porto Belo - SC, pelo ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO, comemorado no dia 23 de maio de 2024. Nossas parabenizações a diretoria, voluntários, escoteiros e familiares pelo aniversário de funda  (...)

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Esta Moção de Apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2023, anexa, que "Altera os artigos 40 e 144 da Constituição F  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)