Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Diogo dos Santos - UNIÃO
Moção 68/2024
de 15/07/2024

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, PARA INTERVIR JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A DISPONIBILIDADE DE FORNECER O MEDICAMENTO FILGRASTIM OU GRANULONIKE, FUNDAMENTAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.

O Filgrastim é um medicamento esse  (...)

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Moção 67/2024
de 15/07/2024

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, PARA INTERVIR E DAR CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3010/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

Considerando a relevância da fibromialgia como uma condição de saúde q  (...)

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Moção 55/2024
de 17/06/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A MARCOS MAFRA DE OLIVEIRA, ATLETA DE TAEKWONDO DE PORTO BELO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPENATO CATARINENSE DE TAEKWONDO, NA CATEGORIA ADULTO ATÉ 58KG, NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. MARCOS É MORADOR DO BAIRRO ALTO PEREQUÊ E PELO PRIMEIRO ANO É BOLSISTA DO BOLSA ATLETA DE PORTO   (...)

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Moção 52/2024
de 20/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES E MEMBROS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA, pela liderança e trabalho voluntário realizado nos 15 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO. Parabéns pela iniciativa de acreditar e apoiar o movimento escoteiro no Município de Porto Belo e por todo traba  (...)

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Moção 51/2024
de 20/05/2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA, localizado no Bairro Vila Nova, Porto Belo - SC, pelo ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO, comemorado no dia 23 de maio de 2024. Nossas parabenizações a diretoria, voluntários, escoteiros e familiares pelo aniversário de funda  (...)

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Moção 46/2024
de 03/05/2024

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Esta Moção de Apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2023, anexa, que "Altera os artigos 40 e 144 da Constituição F  (...)

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Moção 43/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

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Moção 42/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EQUIPE DA SALA DO EMPREENDEDOR DE PORTO BELO, pela conquista do 2º LUGAR DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NA CATEGORIA SALA DO EMPRENDEDOR, DESTACANDO-SE PELA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, COMO TAMBÉ  (...)

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Moção 41/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa WOMATEL MATERIAL ELÉTRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PELO ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DA EMPRESA, COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO DE 2024. Aos sócios proprietários, familiares e toda equipe de colaboradores, nossas parabenizações pelos 12 anos de história e muito trabalh  (...)

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Moção 40/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa ELETRO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA EMPRESA, COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL DE 2024. Aos sócios proprietários, familiares e toda equipe de colaboradores, nossas parabenizações pelos 10 anos de história e muito trabalho, gerando e  (...)

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