Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio)  Instituto  Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade,  que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.

O signatário, com ba  (...)

Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados nos concursos públicos para o provimento de Praças e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, edital 002/CGCP/2023-CFP e 001/CGCP/2023-CFO, e requerem, após o trâmite interno desta Casa Legislativa, a aprovação da presente Moção e   (...)

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que  tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION  (...)

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao Sr. Maurilio Guerreiro, mais conhecido como Gordo, tem 61 anos, nascido e criado em Porto Belo. É pai da Joseane e da Franciele Guerreiro, e vive hoje no bairro Vila Nova com a dona Rosemir. Se aposentou recentemente, após trabalhar por mais de 18 anos como  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Peixaria Camargo, localizada na Avenida Governador Celso Ramos, no bairro Vila Nova, pelos 46 anos de história e protagonismo no cenário logístico, comercial e alimentício da região. A Peixaria Camargo figura nas memórias e vidas de toda a população portobelense, que orgulha  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Paratleta Jonathan Cardoso, competidor na modalidade parabadminton, o qual já obteve diversas premiações em nível nacional e internacional, abrilhantando o rol de atletas portobelenses e representando a inclusão nos esportes desde 2009. Atualmente Jonathan participa do VIII  (...)

Moção de Parabenização à 2ª Princesa do  6º e 7º Festival do Camarão, Srta Joana Camilli Souza pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.

Moção de Parabenização à 1ª Princesa do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Joana Baltazar pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.

Moção de Parabenização à realeza do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Giulia Samari pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.