MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, PARA INTERVIR JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A DISPONIBILIDADE DE FORNECER O MEDICAMENTO FILGRASTIM OU GRANULONIKE, FUNDAMENTAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.

O Filgrastim é um medicamento esse  (...)

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, PARA INTERVIR E DAR CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3010/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

Considerando a relevância da fibromialgia como uma condição de saúde q  (...)

Moção de Parabenização e Reconhecimento à Daniela Melchioretto, que, aos 43 anos, tem prestado um serviço de extrema importância à nossa comunidade através de seu trabalho na Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAMAP) no cargo de Diretora de Conservacionismo.

Desde 2017, Daniela tem se dedicado à   (...)

Moção de Parabenização à loja Toque de Mulher, que atua em nosso Município há 30 anos.

A loja Toque de Mulher foi fundada no dia 17 de novembro de 1994, na Rua José Manoel Serpa, próxima à Escola Infantil Cebolinha, pela senhora Claudeth Fonseca Monteiro e sua filha Gilmara. Atualmente a loja se  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Francisco da Silva Filho, empresário, proprietário da CHIQUINHO MOTOS", cujas atividades iniciaram no ano de 2020 e atualmente conta com uma loja física inaugurada em 13 de fevereiro do corrente ano, portanto, a 04 (quatro) meses, consolidando, desta forma, a ativida  (...)

Moção de Parabenização  ao Senhor Francisco da Silva, popular morador do bairro Sertão de Santa Luzia que por mais de 20 (vinte) anos exerce a função de servidor público de nosso Município, cujo prestigio, inclusive o levou a ocupar, como Vereador, uma cadeira no Legislativo de nossa cidade no inici  (...)

O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ASSEGURADAS POR LEI, NOTADAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE  (...)

O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ASSEGURADAS POR LEI, NOTADAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE  (...)

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após   (...)

Moção de parabenização ao senhor Mario Cézar Stein, popularmente conhecido como Cezinha pelos seus 30 anos de serviços públicos prestados a comunidade de Porto Belo. Homenageado passou por diversas áreas de atuação na administração pública, realizando como competência maestria toda e qualquer atribu  (...)