Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Moção 52/2024
de 20/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES E MEMBROS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA, pela liderança e trabalho voluntário realizado nos 15 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO. Parabéns pela iniciativa de acreditar e apoiar o movimento escoteiro no Município de Porto Belo e por todo traba  (...)

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Moção 51/2024
de 20/05/2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR NOVA ERICEIRA, localizado no Bairro Vila Nova, Porto Belo - SC, pelo ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO, comemorado no dia 23 de maio de 2024. Nossas parabenizações a diretoria, voluntários, escoteiros e familiares pelo aniversário de funda  (...)

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Moção 50/2024
de 15/05/2024

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada MOÇÃO DE  (...)

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Moção 49/2024
de 20/05/2024

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Jhonatan Flaviano Amaro, morador do bairro Alto Perequê, cidadão exemplar da cidade de Porto Belo.

Reconhecemos o ato nobre de solidariedade de Jhonatan Flaviano Amaro, que, em um gesto de coragem, deixou sua família para auxiliar aqueles que mais necessitavam durante a cri  (...)

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Moção 48/2024
de 13/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a página de rede social “ANIMAIS PERDIDOS DE PORTO BELO” pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nossa comunidade em prol da causa do direito e bem-estar animal. A página é administrada pela ilustríssima SHEYLA MIRIÃ MENEZES SILVA e completou seu segundo ano de serviços presta  (...)

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Moção 47/2024
de 13/05/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a “IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS RESGATANDO VIDAS” pelo seu primeiro ano de atuação, celebrado no dia 17 de maio.  A Igreja tem sua sede na rua Riograndense no Bairro Jardim Dourado e tem sua evangelização realizada pelo Pastor Presidente RUDINEI SOARES FALCÃO e por sua  (...)

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Moção 46/2024
de 03/05/2024

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Esta Moção de Apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2023, anexa, que "Altera os artigos 40 e 144 da Constituição F  (...)

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Moção 45/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO   DE PARABENIZAÇÃO PARA IGREJA SANTUÁRIO DA FAMÍLIA

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação  (...)

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Moção 44/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO   DE PARABENIZAÇÃO PARA VAGNER PEREIRA TAVARES

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do   (...)

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Moção 43/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

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