Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Portaria 4/2022
de 13/06/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

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Portaria 3/2022
de 19/04/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

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Portaria 2/2022
de 11/04/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que no dia 15 de ABRIL de 2022 (sexta feira) é FERIADO NACIONAL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO”.

RE  (...)

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Portaria 1/2022
de 24/02/2022

CONSIDERANDO que no dia 01 de MARÇO de 2022 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “CARNAVAL”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 (VINTE E OITO) de FEVEREIRO de 2022 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vi  (...)

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Portaria 6/2021
de 17/12/2021

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo do dia 21 a 31 de dezembro, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em virtude das festividades de final de ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Mu  (...)

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Portaria 5/2021
de 27/10/2021

CONSIDERANDO que no dia 02 de NOVEMBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “FINADOS”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 (PRIMEIRO) de NOVEMBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entr  (...)

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Portaria 4/2021
de 06/10/2021

CONSIDERANDO que no dia 12 de OUTUBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “NOSSA SENHORA APARECIDA”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria e  (...)

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Portaria 3/2021
de 02/09/2021

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, E  (...)

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Portaria 2/2021
de 01/06/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

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Portaria 1/2021
de 30/03/2021

PORTARIA Nº 01 DE  30 DE MARÇO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferi  (...)

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