Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Portaria 3/2021
de 02/09/2021

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, E  (...)

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Portaria 2/2021
de 01/06/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

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Portaria 1/2021
de 30/03/2021

PORTARIA Nº 01 DE  30 DE MARÇO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferi  (...)

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Portaria 6/2020
de 23/12/2020

ART. 1º - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo,  (...)

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Portaria 5/2020
de 27/10/2020

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Po  (...)

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Portaria 4/2020
de 03/08/2020

CONSIDERANDO que no dia 06 de Agosto de 2020 (quinta feira) é FERIADO MUNICIPAL “Dia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, Padroeiro do Município de Porto Belo”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Municíp  (...)

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Portaria 3/2020
de 09/06/2020

CONSIDERANDO que no dia 11 de Junho de 2020 (quinta feira) é FERIADO NACIONAL “Corpus Christi”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (quinta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor  (...)

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Portaria 2/2020
de 15/04/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas  atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme Decreto Municipal nº 2.266, de 19 de novembro de 2019 e,

CONSIDERANDO que no dia 21 de Abril de 2020  (...)

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Portaria 1/2020
de 18/02/2020

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa  (...)

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Portaria 5/2019
de 22/10/2019

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado d  (...)

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