ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que no dia 15 de ABRIL de 2022 (sexta feira) é FERIADO NACIONAL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO”.

RE  (...)

CONSIDERANDO que no dia 01 de MARÇO de 2022 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “CARNAVAL”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 (VINTE E OITO) de FEVEREIRO de 2022 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vi  (...)

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo do dia 21 a 31 de dezembro, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em virtude das festividades de final de ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Mu  (...)

CONSIDERANDO que no dia 02 de NOVEMBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “FINADOS”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 (PRIMEIRO) de NOVEMBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entr  (...)

CONSIDERANDO que no dia 12 de OUTUBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “NOSSA SENHORA APARECIDA”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria e  (...)

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, E  (...)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

PORTARIA Nº 01 DE  30 DE MARÇO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferi  (...)