Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo do dia 21 a 31 de dezembro, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em virtude das festividades de final de ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Mu  (...)

CONSIDERANDO que no dia 02 de NOVEMBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “FINADOS”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 (PRIMEIRO) de NOVEMBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entr  (...)

CONSIDERANDO que no dia 12 de OUTUBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “NOSSA SENHORA APARECIDA”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria e  (...)

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, E  (...)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

PORTARIA Nº 01 DE  30 DE MARÇO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferi  (...)

ART. 1º - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo,  (...)

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Po  (...)

CONSIDERANDO que no dia 06 de Agosto de 2020 (quinta feira) é FERIADO MUNICIPAL “Dia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, Padroeiro do Município de Porto Belo”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Municíp  (...)

CONSIDERANDO que no dia 11 de Junho de 2020 (quinta feira) é FERIADO NACIONAL “Corpus Christi”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (quinta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor  (...)