Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : SIRLEY MARIA SCHAPPO
Indicação 163/2024
de 25/03/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFORMAR A SERVIDÃO 259, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO, EM VIA PÚBLICA.

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Indicação 111/2024
de 04/03/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 759 - THEREZITA MENOGITTI ROCHA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

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Indicação 104/2024
de 27/02/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

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Indicação 101/2024
de 27/02/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DE NÍVEL 7 PARA NÍVEL 9 PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERÇAM O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

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Indicação 100/2024
de 27/02/2024

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA DAR SUPORTE E CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO AOS JOVENS, COM MAIORIDADE RECÉM-COMPLETA, EM FASE DE DESCOLHIMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR  (...)

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Indicação 93/2024
de 27/02/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS E EXECUTE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DAS MARGENS DA CICLOVIA DA RUA 580 - AFFONSO NICOLUZZI.

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Indicação 38/2024
de 31/01/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO” PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROTEÇÃO À VÍTIMA.

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Indicação 37/2024
de 31/01/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUA O SELO “NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS”, A SER CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ABRANGIDOS PELA OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO.

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Indicação 36/2024
de 31/01/2024

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE DIVULGAÇÃO, CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE FORMAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO É NÃO” NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

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Indicação 681/2023
de 06/11/2023

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA CREDENCIAMENTO DE REDE HOTELEIRA PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DEVENDO O PODER PÚBLICO SUPRIR SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, DISPONIBILIZANDO PROTEÇÃO E ACOMPANHAME  (...)

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