Considerando que uma educação de qualidade é essencial para o desenvolvimento de cidadãos conscientes e responsáveis, em conformidade com o disposto no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolv  (...)

CONSIDERANDO a importância da educação de qualidade para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, e o papel fundamental que a escola militar desempenha aos alunos do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires no município de Jaraguá do Sul;

CONSIDERANDO que a Escola Darci Franke Wel  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE NOS ARTIGOS 257 E 258, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APLAUSO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE KARUE SELL, NATURAL DE JARAGUÁ DO SUL, INICIOU SUA CARREIR  (...)

Considerando que Jaraguá do Sul é referência em diversas modalidades do esporte, em especial o Futsal;

Considerando que muitos atletas na modalidade do futsal além de residir, iniciaram a sua trajetória esportiva na modalidade em Jaraguá do Sul;

Considerando que muitos atletas e equipe técnica  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO, nos seguintes termos:

Considerando a tramitação do Projeto de Lei 1.338 de 2022, nesta casa de leis, que pretende legalizar a Educação Domiciliar em nosso país aguardada por milhares d  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE NOS ARTIGOS 283, 284, 285, 286 e 287, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APLAUSO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que GRUPO VOLUNTARIO DE BUSCA E SALVAMENTO GERAR (GVBS GERAR), com sede em Ja  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à red  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, COM BASE NOS ARTIGOS 283, 284, 285, 286 e 287 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Estado do Rio Grande do Sul sofre, desde o final de abril deste ano, o p  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a a  (...)

Considerando o estado crítico do efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que atualmente conta com menos de 10 mil policiais, sendo que ao ano há em média 376 desligamentos da corporação.

Considerando ainda que o Brasil está entre os países com maior taxa de criminalidade e apresen  (...)