NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a a  (...)

Considerando o estado crítico do efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que atualmente conta com menos de 10 mil policiais, sendo que ao ano há em média 376 desligamentos da corporação.

Considerando ainda que o Brasil está entre os países com maior taxa de criminalidade e apresen  (...)

Na qualidade de Vereador com assento nesta casa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminho Moção de Apelo nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que a segurança pública é uma das prioridades do Estado e, segundo alguns dados coletados, sabe-se que o efetivo atual e  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando o crescimento populacional da nossa cidade e a redução do quadro de servidores dos Correios para atendimento às demandas de entrega e retirada de en  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que a Polícia Científica de Santa Catarina é o órgão permanente de perícia oficial do Estado de Santa Catarina, respo  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA CIENTÍFICA DE JARAGUÁ DO SUL, NOS SEGUINTES TERMOS:    

Considerando que a Polícia Científica é o órgão permanente de perícia oficial do Estado  (...)

JEFERSON CARDOZO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO, Vereadores com assento nesta egrégia Casa de Leis, após cumpridas as formalidades   (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando a necessidade de ampliar o serviço de atendimento às crianças, por meio de Centro Municipal de Educação Infantil - CM  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que a legislação atual determina a inclusão, com a participação das crianças diagnosticadas com espectro autista a frequentarem as salas de aula ju  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando a Lei Municipal 3.836/2005, que instituiu a tarifa social na estrutura de Tarifas de Água e Esgoto do SAMAE - Serviço  (...)