Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : RODRIGO LIVRAMENTO
Moção 79/2024
de 01/08/2024

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO, nos seguintes termos:

Considerando a tramitação do Projeto de Lei 1.338 de 2022, nesta casa de leis, que pretende legalizar a Educação Domiciliar em nosso país aguardada por milhares d  (...)

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Moção 56/2024
de 15/05/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE NOS ARTIGOS 283, 284, 285, 286 e 287, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APLAUSO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que GRUPO VOLUNTARIO DE BUSCA E SALVAMENTO GERAR (GVBS GERAR), com sede em Ja  (...)

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Moção 55/2024
de 15/05/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à red  (...)

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Moção 53/2024
de 13/05/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, COM BASE NOS ARTIGOS 283, 284, 285, 286 e 287 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Estado do Rio Grande do Sul sofre, desde o final de abril deste ano, o p  (...)

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Moção 37/2024
de 09/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a a  (...)

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Moção 34/2024
de 26/03/2024

Considerando o estado crítico do efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que atualmente conta com menos de 10 mil policiais, sendo que ao ano há em média 376 desligamentos da corporação.

Considerando ainda que o Brasil está entre os países com maior taxa de criminalidade e apresen  (...)

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Moção 31/2024
de 21/03/2024

Na qualidade de Vereador com assento nesta casa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminho Moção de Apelo nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que a segurança pública é uma das prioridades do Estado e, segundo alguns dados coletados, sabe-se que o efetivo atual e  (...)

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Moção 30/2024
de 19/03/2024

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando o crescimento populacional da nossa cidade e a redução do quadro de servidores dos Correios para atendimento às demandas de entrega e retirada de en  (...)

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Moção 25/2024
de 12/03/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que a Polícia Científica de Santa Catarina é o órgão permanente de perícia oficial do Estado de Santa Catarina, respo  (...)

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Moção 24/2024
de 12/03/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA CIENTÍFICA DE JARAGUÁ DO SUL, NOS SEGUINTES TERMOS:    

Considerando que a Polícia Científica é o órgão permanente de perícia oficial do Estado  (...)

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