Considerando que a responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é Tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação de orçamento da seguridade social.

Considerando que os repasses para os serviços hospitalares e ambulatori  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece ao idoso o direito à vida e garantias de todas as opor  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Associação dos Grupos da Terceira Idade - AGTI, fundada em 1998, foi reconhecida de utilidade pública pela Lei   (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a atriz bonequeira Mery Petty é referência na confecção e manipulação de bonecos em nossa cidade desde a décad  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o artigo 5º da Constituição Federal, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer na  (...)

O Vereador abaixo assinado apresenta MOÇÃO DE APELO para que seja encaminhada ao Prefeito de Jaraguá do Sul, José Jair Franzner, nos seguintes termos:

“A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando o estacionamento rotativo uma necessidade para melhor organização do trânsito no centro da cidade;

Considerando que o estacionamento rotativo é exp  (...)

Os vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando a necessidade de garantir mecanismos de ampliação da inclusão social das pessoas portadoras de deficiência auditiva;

Considerando a necessidade de proporcionar m  (...)

Na qualidade de Vereador com assento nesta Casa, cumpridas as formalidades e ouvido o colendo plenário, encaminho MOÇÃO DE APLAUSOS nos seguintes termos:

Considerando que entre os dias 20 e 21 de maio, foi realizado o Campeonato Mundial de Artes Marciais, em Buenos Aires, na Argentina;

Conside  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos, assegurado pela Constituição Federal;

Considerando a  (...)