Considerando que uma educação de qualidade é essencial para o desenvolvimento de cidadãos conscientes e responsáveis, em conformidade com o disposto no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolv  (...)

CONSIDERANDO a importância da educação de qualidade para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, e o papel fundamental que a escola militar desempenha aos alunos do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires no município de Jaraguá do Sul;

CONSIDERANDO que a Escola Darci Franke Wel  (...)

Considerando que Jaraguá do Sul é referência em diversas modalidades do esporte, em especial o Futsal;

Considerando que muitos atletas na modalidade do futsal além de residir, iniciaram a sua trajetória esportiva na modalidade em Jaraguá do Sul;

Considerando que muitos atletas e equipe técnica  (...)

JEFERSON CARDOZO, NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando a recente mudança de trânsito no bairro Amizade, alterações que visavam melhorament  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO, nos seguintes termos:

Considerando a tramitação do Projeto de Lei 1.338 de 2022, nesta casa de leis, que pretende legalizar a Educação Domiciliar em nosso país aguardada por milhares d  (...)

JEFERSON CARDOZO, NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando o abaixo assinado dos moradores das RUAS Nº 158 HERMAN SCHULZ E RUA Nº42 MARIA UM  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) exercem função fundamental para o   (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando a confirmação de 97 casos de dengue no período de 01 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024 em Jaraguá do Sul, sendo qu  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando o crescimento populacional da nossa cidade e a redução do quadro de servidores dos Correios para atendimento às demandas de entrega e retirada de en  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que a Polícia Científica de Santa Catarina é o órgão permanente de perícia oficial do Estado de Santa Catarina, respo  (...)