Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : LUÍS FERNANDO ALMEIDA
Moção 40/2021
de 17/06/2021

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

CONSIDERANDO que a gestão do SUS é tripartite, ou seja, a União, Estados e Municípios conjuntamente administram a Saúde em  (...)

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Moção 37/2021
de 15/06/2021

Os vereadores que esta subscreve, vem requerer que, cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APOIO:

Considerando que a região do Vale do Itapocu está em constante crescimento e desenvolvimento;

Considerando que a mobilidade urbana é matéria de interesse colet  (...)

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Moção 35/2021
de 08/06/2021

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob grave ameaç  (...)

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Moção 25/2021
de 22/04/2021

NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Associação Projeto a Semente, fundada em 06 de maio de 2017, busca promover a autoe  (...)

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Moção 16/2021
de 25/03/2021

Considerando que há histórico de licenciamento do mandato eletivo de Vereador para assumir função de Secretário Municipal ou outro cargo equivalente;

Considerando que todos Projetos de Emenda à Lei Orgânica apresentados até o início da Legislatura, determinam que o Vereador eleito precisa renuncia  (...)

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Moção 18/2021
de 18/03/2021

Ref.: Apelo - Requerimento de ampliação de rede nos seguintes loteamentos em processo de regularização fundiária: Laurita Zastrow (na Rua 'B'), bairro Chico de Paulo; Jaime Osmar Mann, no bairro Ilha da Figueira; Amilton, bairro João Pessoa; Nelson Gaedke, bairro Amizade (na RI 169 - somente na área  (...)

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Moção 14/2021
de 02/03/2021

NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO o Plano para Campanha de Vacinação COVID 19 em Santa Catarina apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) de   (...)

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Moção 13/2021
de 23/02/2021

Considerando que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um Imposto Estadual sob Administração Estadual Brasileira, ou seja, somente os Governos dos Estados e do Distrito Federal tê  (...)

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Moção 9/2021
de 16/02/2021

Ref.: Apelo - Liberação das quadras de futebol Society e campos de futebol, bem como reanálise e reclassificação de grau de risco da região nordeste com método diferenciado por município

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais encaminha MOÇÃO DE APELO,  (...)

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Moção 7/2021
de 11/02/2021

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que somente no ano de 2020, o Corpo de Bombeiros de Jaraguá do Sul registrou a ocorrência de 72 atropelamentos, um deles resultando na morte de Adir Pere  (...)

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