NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é instituição permanente, autônoma, essencial à função jurisdici  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APOIO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, propõe instituir a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndr  (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO, nos seguintes termos:

Considerando a tramitação do Projeto de Lei 1.338 de 2022, nesta casa de leis, que pretende legalizar a Educação Domiciliar em nosso país aguardada por milhares d  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Jornal do Vale do Itapocu (JDV) completa, em 2024, 36 anos de trajetória jornalística significativa para t  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), estabelece ao idoso o direito à vida e garantias de todas as opo  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o empresário Leonardo Fausto Zipf, presidente do Grupo Duas Rodas Industrial, foi agraciado com a Ordem do Mérito   (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jaraguá do Sul atua na articulação e coordenação das ações  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE NOS ARTIGOS 283, 287 e 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser pro  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APOIO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Projeto de Lei Complementar nº 167/2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Coral da Sociedade Cultural Artística - SCAR foi fundado em 06 de junho de 1974 com intuito de promover valori  (...)