Em atenção ao disposto no inciso IX, do artigo 8º, da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul, aos arts. 289, 290, 291 e 292, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas e:

Considerando que a Comissão de E  (...)

Em atenção ao disposto no inciso IX, do artigo 8º, da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul, aos arts. 289, 290, 291 e 292, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas e:  

Considerando que, segundo o últ  (...)

Atendendo ao dispositivo no inciso IX, do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, bem como o dispositivo no art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas, solicitamos que sejam e  (...)

JEFERSON CARDOZO, RODRIGO LIVRAMENTO, NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º, DA LEI ORGÂNICA DE JARAGUÁ DO SUL; AO ART. 289, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL; A FIM DE FAZER CUMPRIR AS   (...)

Em atenção ao disposto no inciso IX, do artigo 8º, da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul, ao art. 289, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas e:

Considerando que em recente visita ao terreno da C  (...)

Em atenção ao disposto no inciso IX, do artigo 8º, da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul, ao art. 289, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas e:

Considerando a Lei federal n. 14.164, de 10 de jun  (...)

JEFERSON CARDOZO, RODRIGO LIVRAMENTO, NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 289 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO S  (...)

Em atenção ao disposto no inciso IX, do artigo 8º, da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul, ao art. 289, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas e:

Considerando o processo licitatório instrumentaliz  (...)

Atendendo ao dispositivo no inciso IX, do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, bem como o dispositivo no art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas, solicitamos que sejam e  (...)

Em atenção ao disposto no inciso IX, do artigo 8º, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 259, do Regime Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, vimos, na qualidade de Vereadores com assentos nesta Casa de Leis, solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentaçõe  (...)