REQUERIMENTO Nº 21/2023

AUTORIA: EDIS Caroline Emanuelle Dalazoana e Luiz Fernando Betinardi

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dougla  (...)

Para que sejam prestadas a esta Casa de Leis, as informações de como ficou composta a Comissão Municipal de Trânsito, tendo em vista que alguns servidores municipais que faziam parte não atuam mais no Poder Executivo Municipal.

Para que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis, se o aparelho de Raio X odontológico já foi instalado e em caso positivo, o porquê o mesmo não está funcionando, e deixando de atender a população.

Para que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis, do porque em determinados dias, não estão sendo realizados os atendimentos médicos no Urbano I.

Para que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis, dos itens abaixo relacionados;

* a relação completa de exames  laboratoriais do convênio celebrado entre a Prefeitura e o Laboratório responsável;

* escala dos médicos que estarão de plantão, bem como os médicos que estarão de sobreavis  (...)

Para que sejam repassadas a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as informações referentes sobre a extensão do teto máximo de adicional de Insalubridade para os profissionais da área da saúde para enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no valor de 40% aos servidores da rede municipal de saúde   (...)