MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N. 017/2021

Autoria: Vereador  Rennã Higor Fedrigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.

O vereador que esta subscreve, com amparo no art. 253, § 1º, inciso I, do Regimento Inter  (...)

Moção de Apelo nº 16/2021

Autoria: Vereador Rennã Higor Fedrigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.

O vereador que esta subscreve, com amparo no art. 253, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, propõe Moçã  (...)

ao Prefeito Municipal e a Procuradoria do Município de São Lourenço do Oeste:

“Alteração da Lei 2.222, de 19 de Junho de 2015, que institui o Programa de Reforma de Moradias”.

O vereador infra-assinado, com assento nesta Casa de Leis, amparado no artigo 252 do Regimento Interno, propõe a seguinte indicação direcionada ao Prefeito Municipal:

“Minuta de legislação para implantar o Programa Bolsa Esporte e autorizar o Comitê Desportivo Municipal a conceder premiações”.

O vereador infra-assinado, com assento nesta Casa de Leis, amparado no artigo 252 do Regimento Interno, propõe a seguinte indicação direcionada à Coordenadoria Regional de Infraestrutura do Extremo Oeste de São Miguel do Oeste:

“Implantação e alteração ou autorização para sinalização viária da SC  (...)

ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano:

“Ampliação da pavimentação no Cemitério Jardim da Saudade”.                                                                         

ao Secretário Municipal de Educação:

“Implantação de ponto de ônibus no Loteamento Daniel”.                                                                                                               

Os Vereadores que este subscrevem, vêm a Plenário, em conformidade com o artigo 67, I e § 6º do Regimento Interno, e artigo 30, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA ao vereador Edilso Paulo Ranzan, para o período de 10 dias, a cont  (...)

ao Prefeito Municipal, Secretários Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Acislo - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste, Defensoria Pública, Delegacia da Polícia Federal de Chapecó, Instituições de Ensi  (...)

ao Secretário de Estado da Saúde:

“Viabilização da doação de um aparelho de tomógrafo para utilização da UPA 24h de São Lourenço do Oeste”.