Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : AGNALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Requerimento 42/2021
de 14/12/2021

Assunto: Envio de projeto de lei sobre o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e sobre o Agentes Comunitários.

Como todos sabem, foram rejeitados pela maioria dessa casa, os projetos de lei números 60 e 64, que tratavam sobre abertura de crédito especial e suplementar, respectivamente.

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Indicação 146/2021
de 08/09/2021

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário , indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover a finalização do  manilhamento nas laterais da Rua José Calixto Filho em Caracóis de Baixo ( aproximadamente 64 metros).

Justifica-se no sentido de can  (...)

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Indicação 144/2021
de 08/09/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário , indicar ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar e revitalizar o cemitério de Caracóis de Baixo.

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Requerimento 8/2021
de 18/05/2021

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem na forma regimental, ouvido o plenário, requerer informações referentes a aplicação dos recursos da Educação abaixo especificados, que não foram utilizados no exercício anterior. Requer ainda  que sejam enviados planos de aplicação para os referidos.

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